Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 29
34.o ano
4 de Fevereiro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/51/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1990, relativa à assinatura do Acordo Internacional de 1989 sobre a juta e os artigos de juta

1

Acordo Internacional de 1989 sobra a juta e os artigos de juta

4

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.