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Document L:1991:006:TOC
Official Journal of the European Communities, L 6, 9 January 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 6, 9 de janeiro de 1991
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 6, 9 de janeiro de 1991
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 37/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 38/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 39/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1 | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 40/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga a vigilância comunitária das importações de determinados produtos originários do Japão # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 41/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga medidas de vigilância comunitária a posteriori das importações na Comunidade de sapatos originários de todos os países terceiros # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 42/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga a vigilância comunitária das importações de determinados produtos originários do Japão # | |||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 43/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga o Regulamento (CEE) nº 235/86 da Comissão, que instaura uma vigilância comunitária das importações de magnetoscópios originários da Coreia do Sul # | |||
Regulamento (CEE) nº 44/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 45/91 DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 1991 que estabelece regras de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais no sector do arroz em relação às importações em Portugal # | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
91/4/Euratom: | ||||
* | Recomendação da Comissão, de 7 de Dezembro de 1990, relativa à execução do artigo 37º do Tratado Euratom |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |