Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 6
34.o ano
9 de Janeiro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 37/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 38/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 39/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 40/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga a vigilância comunitária das importações de determinados produtos originários do Japão #

8

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 41/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga medidas de vigilância comunitária a posteriori das importações na Comunidade de sapatos originários de todos os países terceiros #

9

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 42/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga a vigilância comunitária das importações de determinados produtos originários do Japão #

10

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 43/91 DA COMISSÃO de 7 de Janeiro de 1991 que prorroga o Regulamento (CEE) nº 235/86 da Comissão, que instaura uma vigilância comunitária das importações de magnetoscópios originários da Coreia do Sul #

11

Regulamento (CEE) nº 44/91 da Comissão, de 8 de Janeiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 45/91 DA COMISSÃO de 8 de Janeiro de 1991 que estabelece regras de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais no sector do arroz em relação às importações em Portugal #

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/4/Euratom:

*

Recomendação da Comissão, de 7 de Dezembro de 1990, relativa à execução do artigo 37º do Tratado Euratom

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.