Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 380
33.o ano
31 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 3944/90 DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 4028/86, RELATIVO A ACCOES COMUNITARIAS PARA O MELHORAMENTO E A ADAPTACAO DAS ESTRUTURAS DO SECTOR DA PESCA E DA AQUICULTURA

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/683/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990, RELATIVA AOS MODULOS REFERENTES AS DIVERSAS FASES DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIACAO DA CONFORMIDADE DESTINADOS A SER UTILIZADOS NAS DIRECTIVAS DE HARMONIZACAO TECNICA

13

90/684/CEE:

*

Directiva 90/684/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990, relativa aos auxílios à construção naval

27

90/685/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1990, relativa à execução de um programa de acção destinado a promover o desenvolvimento da indústria audiovisual europeia (Media) (1991/1995)

37

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.