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Document L:1990:322:TOC

    Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 322, 21 de novembro de 1990


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    Jornal Oficial
    das Comunidades Europeias

    ISSN 1012-9219

    L 322
    33.o ano
    21 de Novembro de 1990



    Edição em língua portuguesa

     

    Legislação

      

    Índice

     

    Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    ......

     
      

    II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

     
      

    Comissão

      

    90/557/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo n° 5 b) no Grao-Ducado do Luxemburgo (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    1

      

    90/558/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Wallonne" (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

    3

      

    90/559/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Hageland" (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

    5

      

    90/560/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no bundesland "Bayern" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    7

      

    90/561/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Schleswig-Holstein" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    9

      

    90/562/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Nordrhein-Westfalen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    11

      

    90/563/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Niedersachsen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    13

      

    90/564/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Baden-Württemberg" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    15

      

    90/565/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Hessen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    17

      

    90/566/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Rheinland-Pfalz" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    19

      

    90/567/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Saarland" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

    21

      

    90/568/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia da "Friesland" (Paises Baixos) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

    23

      

    90/569/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia autonoma de "Bolzano" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    25

      

    90/570/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Lazio" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    27

      

    90/571/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Marche" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    29

      

    90/572/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Piemonte" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    31

      

    90/573/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Toscana" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    33

      

    90/574/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia autonoma de "Trento" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    35

      

    90/575/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Umbria" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    37

      

    90/576/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região «Veneto» (Itália) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

    39

      

    90/577/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas "Rural Wales" (Reino Unido)(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

    41

      

    90/578/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas zonas intermédias de "Dumfries e Galloway" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

    43

      

    90/579/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas "Highlands and islands of Scotland" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

    45

      

    90/580/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas zonas assistidas de "Devon e Cornwall" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

    47

      

    90/581/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) em "Bornholm "e outras ilhas (Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

    49

      

    90/582/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) nas regiões de "Aragon, Baleares, Cantabria, Cataluna, Madrid, Navarra, La Rioja e Pais Vasco" (Espanha) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

    51

      

    90/583/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Alsace" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    53

      

    90/584/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Aquitaine" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    55

      

    90/585/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho DE 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Auvergne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    57

      

    90/586/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Basse-Normandie" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    59

      

    90/587/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, DE 27 DE JUNHO DE 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "BOURGOGNE" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    61

      

    90/588/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Bretagne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    63

      

    90/589/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Centre (Sud-Berry)" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    65

      

    90/590/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Champagne-Ardennes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    67

      

    90/591/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Franche-Comté" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    69

      

    90/592/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Languedoc-Roussillon" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    71

      

    90/593/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Limousin" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    73

      

    90/594/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Lorraine" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    75

      

    90/595/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) no "Massif du Jura" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    77

      

    90/596/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Midi-Pyrenées" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    79

      

    90/597/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Pays de Loire (est- mayennais)" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    81

      

    90/598/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Poitou-Charentes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    83

      

    90/599/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Provence-Alpes-Côte d'Azur" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    85

      

    90/600/CEE:

     
     

    *

    Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Rhône-Alpes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

    87




    PT



    Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
    Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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