Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 322
33.o ano
21 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/557/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo n° 5 b) no Grao-Ducado do Luxemburgo (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

1

90/558/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Wallonne" (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

3

90/559/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Hageland" (Bélgica) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

5

90/560/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no bundesland "Bayern" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

7

90/561/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Schleswig-Holstein" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

9

90/562/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Nordrhein-Westfalen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

11

90/563/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Niedersachsen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

13

90/564/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Baden-Württemberg" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

15

90/565/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Hessen" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

17

90/566/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Rheinland-Pfalz" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

19

90/567/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) no Bundesland "Saarland" (republica federal da Alemanha) (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

21

90/568/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia da "Friesland" (Paises Baixos) (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

23

90/569/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia autonoma de "Bolzano" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

25

90/570/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Lazio" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

27

90/571/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Marche" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

29

90/572/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Piemonte" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

31

90/573/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Toscana" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

33

90/574/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a titulo do objectivo nº 5 b) na provincia autonoma de "Trento" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

35

90/575/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região "Umbria" (Italia) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

37

90/576/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) na região «Veneto» (Itália) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

39

90/577/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas "Rural Wales" (Reino Unido)(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

41

90/578/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas zonas intermédias de "Dumfries e Galloway" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

43

90/579/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas "Highlands and islands of Scotland" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

45

90/580/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) nas zonas assistidas de "Devon e Cornwall" (Reino Unido) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

47

90/581/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) em "Bornholm "e outras ilhas (Dinamarca) (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

49

90/582/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo nº 5 b) nas regiões de "Aragon, Baleares, Cantabria, Cataluna, Madrid, Navarra, La Rioja e Pais Vasco" (Espanha) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

51

90/583/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Alsace" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

53

90/584/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Aquitaine" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

55

90/585/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho DE 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Auvergne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

57

90/586/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Basse-Normandie" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

59

90/587/CEE:

*

Decisão da Comissão, DE 27 DE JUNHO DE 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "BOURGOGNE" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

61

90/588/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Bretagne" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

63

90/589/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Centre (Sud-Berry)" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

65

90/590/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Champagne-Ardennes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

67

90/591/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Franche-Comté" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

69

90/592/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Languedoc-Roussillon" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

71

90/593/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Limousin" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

73

90/594/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Lorraine" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

75

90/595/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) no "Massif du Jura" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

77

90/596/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Midi-Pyrenées" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

79

90/597/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Pays de Loire (est- mayennais)" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

81

90/598/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Poitou-Charentes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

83

90/599/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Provence-Alpes-Côte d'Azur" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

85

90/600/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de junho de 1990, que estabelece o quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias a título do objectivo n° 5 b) na região "Rhône-Alpes" (França) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

87

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.