Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 274
33.o ano
4 de Outubro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2855/90 da Comissão, de 3 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2856/90 da Comissão, de 3 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2857/90 DA COMISSAO de 3 de Outubro de 1990 relativo à venda a preço fixado forfetaria e antecipadamente, com vista à transformaçao, no âmbito de um programa de auxilio organizado por um Estado-membro, de determinadas carnes de bovino provenientes das existências de intervençao e que revoga o Regulamento (CEE) n* 731/88

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2858/90 DA COMISSAO de 3 de Outubro de 1990 que altera os limiares indicativos previstos pelo Regulamento (CEE) n* 4026/89 no âmbito do mecanismo complementar aplicavel às trocas comerciais no sector da carne de bovino

8

Regulamento (CEE) nº 2859/90 da Comissão, de 3 de Outubro de 1990, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de maçãs provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

9

Regulamento (CEE) nº 2860/90 da Comissão, de 3 de Outubro de 1990, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2805/90, que fixa as restituições aplicáveis à aquisição de alimentos para animais compostos à base de cereais

10

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/491/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 27 de Julho de 1990, relativa à celebração do Protocolo de Adesão da Tunísia ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

17

Protocolo de adesão da Tunísia ao Acordo geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

18

*

Informação sobre a assinatura do Protocolo de Adesão da Tunísia ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.