Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 258
33.o ano
22 de Setembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2704/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2705/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2706/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2707/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2708/90 DA COMISSAO, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

9

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2709/90 DA COMISSAO, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

12

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2710/90 DA COMISSAO, DE 20 DE SETEMBRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE OLEO DE COLZA REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

17

Regulamento (CEE) nº 2711/90 da Comissão, de 20 de Setembro de 1990, que fixa definitivamente o montante da ajuda para as forragens secas determinado provisoriamente para o período compreendido entre 1 de Dezembro de 1989 e 31 de Maio de 1990

21

*

Regulamento (CEE) nº 2712/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que estabelece a suspensão total dos direitos aduaneiros aplicáveis pela Comunidade dos Dez na importação de mel natural proveniente de Espanha

23

Regulamento (CEE) nº 2713/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

24

Regulamento (CEE) nº 2714/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que suprime o direito de compensação na importação de algumas variedades de ameixas originárias da Hungria

25

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2715/90 DA COMISSAO de 21 de Setembro de 1990 que prevê disposiçoes especiais relativas às restituiçoes à exportaçao no sector da carne de bovino

26

Regulamento (CEE) nº 2716/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

Regulamento (CEE) nº 2717/90 da Comissão, de 21 de Setembro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

29

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Comunicação da Comissão nos termos do n.º 2 do artigo 5 do Regulamento (CEE) n.º 3975/87 do Conselho e do n.º 2 do artigo 12 do Regulamento (CEE) n.º 1017/68 do Conselho relativo ao caso IV/33.634 - Acordos que prevêem a aquisição pela Lufthansa, Jal e Nissho Iwai de partes minoritárias no capital da DHL International

33

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DE :# SEGUNDA DIRECTIVA DO CONSELHO de 15 de Dezembro de 1989 relativa à coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício e que altera a directiva 77/780/CEE (89/646/CEE) #

35

*

Rectificação à Directiva 90/384/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1990, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes a instrumentos de pesagem de funcionamento não automático (JO n° L 189 de 20.7.1990)

35

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.