Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 243
33.o ano
6 de Setembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2563/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2564/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

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REGULAMENTO (CEE) N° 2565/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que adopta, para o ano de 1991, as medidas com vista à melhoria da qualidade da produçao do azeite

5

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REGULAMENTO (CEE) N° 2566/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 relativo à venda, a um preço fixado antecipadamente, de sultanas nao transformadas, da colheita de 1989, detidas pelos organismos armazenadores gregos

8

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REGULAMENTO (CEE) N° 2567/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n° 287/90 da Comissao que estatui determinadas normas de execuçao relativas à ajuda à armazenagem privada de carne de borrego no periodo de 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 1990

10

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REGULAMENTO (CEE) N° 2568/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n° 1780/89 que estabelece as regras de execuçao relativas ao escoamento dos alcoois provenientes das destilaçoes referidas nos artigos 35*, 36* e 39* do Regulamento (CEE) n° 822/87 do Conselho e detidos pelos organismos de intervençao

11

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REGULAMENTO (CEE) N° 2569/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n° 19/82, que estabelece as regras de aplicaçao do Regulamento (CEE) n* 2641/80 do Conselho, relativo às importaçoes de produtos dos sectores das carnes de ovino e caprino originarios de certos paises terceiros

15

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Regulamento (CEE) nº 2570/90 da Comissão de 5 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 1727/70, relativo às regras de intervenção no sector do tabaco em rama

16

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REGULAMENTO (CEE) N° 2571/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2167/83, relativo às regras de aplicaçao relativas à concessao de leite e de certos produtos lacteos aos alunos dos estabelecimentos escolares

17

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REGULAMENTO (CEE) N° 2572/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que fixa o montante do adiantamento sobre o custo do escoamento de determinados produtos de destilaçao

18

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Regulamento (CEE) nº 2573/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, relativo à suspensão total de determinados direitos aduaneiros aplicáveis pela Comunidade dos Dez às importações de Espanha e de Portugal

19

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REGULAMENTO (CEE) N° 2574/90 DA COMISSAO de 5 de Setembro de 1990 que fixa o preço de referência aplicavel às mandarinas, incluindo as tangerinas e satsumas, wilkings e outros citrinos hibridos semelhantes, com excepçao das clementinas, para a campanha de 1990/1991

20

Regulamento (CEE) nº 2575/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, relativa à abertura de uma venda por concurso especial, com vista à utilização no sector dos combustíveis para motores na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

22

Regulamento (CEE) nº 2576/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, relativa à abertura de uma venda por concurso especial, com vista à utilização no sector dos combustíveis para motores na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção

24

Regulamento (CEE) nº 2577/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

26

Regulamento (CEE) nº 2578/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

Regulamento (CEE) nº 2579/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

29

Regulamento (CEE) nº 2580/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

31

Regulamento (CEE) nº 2581/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

34

Regulamento (CEE) n° 2582/90 da Comissão, de 5 de Setembro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.