Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 230
33.o ano
24 de Agosto de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2446/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2447/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2448/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 2449/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

8

Regulamento (CEE) nº 2450/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

10

Regulamento (CEE) nº 2451/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

11

Regulamento (CEE) nº 2452/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

15

Regulamento (CEE) nº 2453/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/448/Euratom, CECA, CEE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Maio de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

20

90/449/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que institui um Comité Paritário de Aviação Civil

22

90/450/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que institui um Comité Paritário das Telecomunicações

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.