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Document L:1990:230:TOC
Official Journal of the European Communities, L 230, 24 August 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 230, 24 de agosto de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 230, 24 de agosto de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2446/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2447/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 2448/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 2449/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal | ||||
Regulamento (CEE) nº 2450/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 2451/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 2452/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 2453/90 da Comissão, de 23 de Agosto de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
90/448/Euratom, CECA, CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Maio de 1990 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro | |||
90/449/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que institui um Comité Paritário de Aviação Civil | |||
90/450/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 1990, que institui um Comité Paritário das Telecomunicações |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |