Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 219
33.o ano
14 de Agosto de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2365/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2366/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 2367/90 da Comissão de 25 de Julho de 1990 relativo às notificações, prazos e audições previstos no Regulamento (CEE) nº 4064/89 do Conselho, relativo ao controlo das operações de concentração de empresas

5

*

Regulamento (CEE) nº 2368/90 da Comissão, de 9 de Agosto de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

26

REGULAMENTO ( CEE ) NO 2369/90 DA COMISSAO, DE 10 DE AGOSTO DE 1990, RELATIVO A ENTREGA DE OLEO DE COLZA REFINADO A ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS ( ONG ) A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

28

Regulamento (CEE) nº 2370/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao vigésimo oitavo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

32

Regulamento (CEE) nº 2371/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

34

Regulamento (CEE) nº 2372/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

36

Regulamento (CEE) nº 2373/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de uvas de mesa originárias de Chipre

41

Regulamento (CEE) nº 2374/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

43

Regulamento (CEE) nº 2375/90 da Comissão, de 13 de Agosto de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

47

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/415/CEE:

*

Directiva 90/415/CEE do Conselho de 27 de Julho de 1990 que altera o anexo II da Directiva 86/280/CEE, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de certas substâncias perigosas incluídas na lista I do anexo da Directiva 76/464/CEE

49

90/416/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 23 de Abril de 1990, relativa à celebração do Protocolo de Adesão da Costa Rica ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

58

Protocolo de adesão da Costa Rica ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

59

*

Informação sobre a assinatura do Protocolo de Adesão da Costa Rica ao Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comércio

61

Comissão

*

Aviso da Comissão relativo ao processo de reexame das medidas antidumping aplicáveis as importações de acido oxalico originário do Brasil

62

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.