Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 198
33.o ano
28 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) nº 2174/90 do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 1/90 do Conselho de Associação CEE-Malta, que altera, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade, o Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

Decisão nº 1/90 do Conselho de Associação CEE-Malta, de 16 de Julho de 1990, que altera, na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portugesa à Comunidade, o Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

2

*

Regulamento (CEE) nº 2175/90 do Conselho, de 23 de Julho de 1990, relativo à aplicação da Decisão nº 2/90 do Conselho de Associação CEE-Malta e que altera de novo os artigos 6º e 17º do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

4

Decisão nº 2/90 do Conselho de Associação CEE-Malta, de 16 de Julho de 1990, que altera de novo os artigos 6º e 17º do Protocolo relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

5

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REGULAMENTO (CEE) N* 2176/90 DO CONSELHO de 24 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 797/85, relativo à melhoria da eficacia das estruturas agricolas

6

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REGULAMENTO (CEE) N* 2177/90 DO CONSELHO de 24 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1352/90, que fixa, para a campanha de comercializaçao de 1990/1991, os preços aplicaveis no sector do arroz

8

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REGULAMENTO (CEE) N* 2178/90 DO CONSELHO de 24 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3677/89 no que se refere ao titulo alcoométrico volumico total de determinados vinhos de qualidade importados da Hungria

9

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REGULAMENTO (CEE) N* 2179/90 DO CONSELHO de 24 de Julho de 1990 que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) n* 2390/89, que estabelece as regras gerais para a importaçao de vinhos, sumos e mostos de uvas

10

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REGULAMENTO (CEE) N* 2180/90 DO CONSELHO de 24 de Julho de 1990 que altera pela quarta vez o Regulamento (CEE) n* 1873/84, que autoriza a oferta e o fornecimento para consumo humano directo de certos vinhos importados susceptiveis de terem sido objecto de praticas enologicas nao previstas no Regulamento (CEE) n* 822/87

11

Regulamento (CEE) nº 2181/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

12

Regulamento (CEE) nº 2182/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

14

Regulamento (CEE) nº 2183/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

16

Regulamento (CEE) nº 2184/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

18

Regulamento (CEE) nº 2185/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

20

Regulamento (CEE) nº 2186/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

21

Regulamento (CEE) nº 2187/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

23

Regulamento (CEE) nº 2188/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Agosto de 1990 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

25

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Regulamento (CEE) nº 2189/90 da Comissão de 26 de Julho de 1990 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas da Comunidade

27

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Regulamento (CEE) nº 2190/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, relativo à venda de passas de uva não transformadas às indústrias de destilação a preços previamente fixados

29

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REGULAMENTO (CEE) N* 2191/90 DA COMISSAO de 27 de Julho de 1990 relativo à concessao dos montantes compensatorios de adesao aplicaveis no sector do arroz para a campanha de 1989/1990

31

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REGULAMENTO (CEE) N* 2192/90 DA COMISSAO de 26 de Julho de 1990 relativo à suspensao da pesca de " outras espécies " por navios arvorando pavilhao de França

32

Regulamento (CEE) nº 2193/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

33

Regulamento (CEE) nº 2194/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

38

Regulamento (CEE) nº 2195/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

40

Regulamento (CEE) nº 2196/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

43

Regulamento (CEE) nº 2197/90 da Comissão, de 27 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

51

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REGULAMENTO (CEE) N* 2198/90 DA COMISSAO de 27 de Julho de 1990 relativo às medidas de protecçao aplicaveis às importaçoes de framboesas, conservadas provisoriamente, originarias da Polonia

53

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REGULAMENTO (CEE) N* 2199/90 DA COMISSAO de 27 de Julho de 1990 relativo às medidas de protecção aplicaveis às importaçoes de framboesas conservadas provisoriamente, originarias da Jugoslavia

55

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Regulamento (CEE) n° 2200/90 do Conselho de 27 de Julho de 1990 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de silicio-metal originarias da Republica Popular da China

57

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.