Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 178
33.o ano
11 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1962/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1963/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 1964/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1965/90 DA COMISSAO de 10 de Julho de 1990 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia

8

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1966/90 DA COMISSAO de 10 de Julho de 1990 que revoga o Regulamento (CEE) n* 1428/90, relativo ao restabelecimento da percepçao dos direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos, originarios da Jugoslavia

12

*

Regulamento (CEE) nº 1967/90 da Comissão de 10 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 79/88, que fixa as normas de qualidade para as alfaces, chicórias frisadas e escarolas e para os pimentoes ou pimentos doces

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1968/90 DA COMISSAO de 10 de Julho de 1990 relativo à aplicaçao do valor mais baixo da restituiçao à exportaçao de certos produtos do sector do tabaco em rama

14

Regulamento (CEE) nº 1969/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, que altera o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de limões frescos provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

15

Regulamento (CEE) nº 1970/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1883/90 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários do Uruguai

16

Regulamento (CEE) nº 1971/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

Regulamento (CEE) nº 1972/90 da Comissão, de 10 de Julho de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1769/90 da Comissão, de 28 de Junho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1207/90, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes necessários à sua aplicação (JO nº L 165 de 29.6.1990)

21

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1780/90 da Comissão, de 28 de Junho de 1990, relativo a medidas transitórias respeitantes à aplicação de determinados montantes compensatórios monetários (JO nº L 163 de 29.6.1990)

21

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.