Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 174
33.o ano
7 de Julho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) N* 1926/90 DO CONSELHO de 29 de Junho de 1990 relativo à abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios para determinados produtos quimicos

1

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REGULAMENTO (CEE) N* 1927/90 DO CONSELHO de 29 de Junho de 1990 relativo ao aumento do volume do contingente pautal comunitario aberto pelo Regulamento (CEE) n* 3905/89 para uma certa variedade de poli-alfa-olefina sintética

3

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REGULAMENTO (CEE) N* 1928/90 DO CONSELHO de 29 de Junho de 1990 relativo ao aumento dos volumes dos contingentes pautais comunitarios abertos, para o ano de 1990, para o ferro-cromio contendo, em peso, mais de 6 % de carbono

4

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REGULAMENTO (CEE) N* 1929/90 DO CONSELHO de 29 de Junho de 1990 que derroga a definiçao da noçao de produtos originarios para tomar em consideraçao a situaçao especial das Antilhas Holandesas em relaçao aos fatos-macaco à prova de produtos quimicos do codigo NC 6210 10 99

5

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Regulamento (CEE) nº 1930/90 do Conselho de 29 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3972/86, relativo à política e à gestão da ajuda alimentar, o Regulamento (CEE) nº 2507/88, relativo à execução de programas de armazenagem e a sistemas de alerta rápido, e o Regulamento (CEE) nº 2508/88, relativo à execução de acções de co-financiamento de compras de produtos alimentares ou de sementes efectuadas por organismos internacionais e organizações não governamentais

6

Regulamento (CEE) nº 1931/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

8

Regulamento (CEE) nº 1932/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

10

Regulamento (CEE) nº 1933/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

12

Regulamento (CEE) nº 1934/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

14

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REGULAMENTO (CEE) N* 1935/90 DA COMISSAO de 3 de Julho de 1990 relativo aos pedidos de ajuda do FEOGA, secçao Orientaçao, na forma de programas operacionais, para investimentos destinados à melhoria das condiçoes de transformaçao e comercializaçao dos produtos agricolas e silvicolas

16

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Regulamento (CEE) nº 1936/90 da Comissão, de 4 de Julho de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

25

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REGULAMENTO (CEE) N* 1937/90 DA COMISSAO de 4 de Julho de 1990 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de fitas impressoras de seda pura para maquinas de escrever originarias da Republica Popular da China e que aceita um compromisso oferecido pelo exportador

27

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REGULAMENTO (CEE) N* 1938/90 DA COMISSAO de 5 de Julho de 1990 relativo à suspensao da pesca do arenque por navios arvorando pavilhao da Dinamarca

31

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REGULAMENTO (CEE) N* 1939/90 DA COMISSAO de 5 de Julho de 1990 relativo à suspensao da pesca da pescada por navios arvorando pavilhao dos Paises Baixos

32

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Regulamento (CEE) nº 1940/90 da Comissão de 6 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3587/86 que fixa os coeficientes de adaptação a aplicar aos preços de compra no sector das frutas e produtos hortícolas

33

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REGULAMENTO (CEE) N* 1941/90 DA COMISSAO de 6 de Julho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 223/90, no que respeita às taxas de co-financiamento comunitario aplicaveis a certas medidas previstas pelo Regulamento (CEE) n* 797/85

34

Regulamento (CEE) nº 1942/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

36

Regulamento (CEE) nº 1943/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

38

Regulamento (CEE) nº 1944/90 da Comissão, de 6 de Julho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

40

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Parlamento Europeu

90/354/Euratom, CECA, CEE:

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Decisão do Parlamento Europeu de 3 de Abril de 1990 que da quitaçao à Comissao quanto à execuçao do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercicio de 1988, no que respeita às secçoes I - Parlamento, II - Conselho, III - Comissao, IV - Tribunal de Justiça e V - Tribunal de Contas

42

Resolução que contém as observações que fazem parte integrante da decisão que dá quitação quanto à execução do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercício de 1988

44

90/355/CEE:

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Decisão do Parlamento Europeu de 3 de Abril de 1990 que da quitaçao à Comissao quanto à gestao financeira do quarto Fundo Europeu de Desenvolvimento durante o exercicio de 1988

52

90/356/CEE:

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Decisão do Parlamento Europeu de 3 de Abril de 1990 que da quitaçao à Comissao quanto à gestao financeira do quinto Fundo Europeu de Desenvolvimento durante o exercicio de 1988

53

90/357/CEE:

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Decisão do Parlamento Europeu de 3 de Abril de 1990 que da quitaçao à Comissao quanto à gestao financeira do sexto Fundo Europeu de Desenvolvimento durante o exercicio de 1988

54

Resolução que contém as observações que acompanham as decisões de concessão de quitação relativa à gestão financeira dos quarto, quinto e sexto fundos europeus de desenvolvimento (FED) durante o exercício de 1988

55

90/358/CEE:

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Decisão do Parlamento Europeu de 3 de Abril de 1990 que da quitaçao ao Conselho de Administraçao do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formaçao Profissional quanto à execuçao das dotaçoes para o exercicio financeiro de 1988

57

90/359/CEE:

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Decisão do Parlamento Europeu de 3 de Abril de 1990 que da quitaçao ao Conselho de Administraçao da Fundaçao Europeia para a Melhoria das Condiçoes de Vida e de Trabalho quanto à execuçao das dotaçoes para o exercicio financeiro de 1988

59

Comissão

90/360/CEE:

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Decisão da Comissão de 29 de Junho de 1990 que autoriza Portugal a importar de países terceiros com direito nivelador reduzido determinadas quantidades de açúcar em bruto durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1990 e 28 de Fevereiro de 1991 (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

61

90/361/CEE:

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Decisão da Comissão, de 2 de Julho de 1990, que aprova o programa de ajuda ao rendimento agrícola para produtores de culturas arvenses dos Países Baixos (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

63

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.