Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 162
33.o ano
28 de Junho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1749/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1750/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1751/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1

5

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1752/90 DA COMISSAO, DE 26 DE JUNHO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

8

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1753/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicaveis a paises terceiros quanto a certos produtos originarios da Jugoslavia

14

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1754/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicaveis ao acido citrico do codigo NC 2918 14 00, originario da Indonésia, beneficiaria das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n* 3896/89 do Conselho

17

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1755/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que fixa o preço limiar de desencadeamento da ajuda, o preço de objectivo e o preço minimo para as ervilhas, as favas e as favas forrageiras e os tremoços doces, fixados em ecus pelo Conselho e reduzidos em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

18

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REGULAMENTO (CEE) N* 1756/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que estabelece os preços indicativo e de intervençao para as sementes de colza, nabo silvestre e girassol e os preços de orientaçao e minimo para as sementes de soja, fixados em ecus pelo Conselho e reduzidos em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

19

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1757/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1528/78, que estabelece regras de aplicaçao do regime de ajuda para as forragens secas, em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

21

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1758/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que estabelece o preço de objectivo fixado em ecus pelo Conselho no sector das forragens secas e reduzido em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990

22

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1759/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3773/89, que estabelece medidas transitorias relativas às bebidas espirituosas

23

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Regulamento (CEE) nº 1760/90 da Comissão de 27 de Junho de 1990 que modifica o Regulamento (CEE) nº 827/90, que fixa a lista dos mercados representativos na produção para certas frutas e produtos hortícolas

24

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REGULAMENTO (CEE) N* 1761/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que fixa os coeficientes de ponderaçao que servem para o calculo do preço comunitario do suino abatido e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1700/89

25

Regulamento (CEE) nº 1762/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que adapta os montantes compensatórios de adesão fixados, no sector do açúcar, pelo Regulamento (CEE) nº 581/86

27

*

Regulamento (CEE) nº 1763/90 da Comissão de 27 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 920/89, que fixa as normas de qualidade para as cenouras, os citrinos e as maças e pêras de mesa e que altera o Regulamento nº 58, no que diz respeito à lista de variedades de frutos grandes

29

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REGULAMENTO (CEE) N* 1764/90 DA COMISSAO de 27 de Junho de 1990 que estabelece a aplicaçao das categorias de qualidade suplementar aos espargos e às chicorias witloof

30

Regulamento (CEE) nº 1765/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o nono concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

31

Regulamento (CEE) nº 1766/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, relativo à emissão e à suspensão de certificados de importação para determinados produtos transformados à base de ginjas, originários da Jugoslávia

32

Regulamento (CEE) nº 1767/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

33

Regulamento (CEE) nº 1768/90 da Comissão, de 27 de Junho de 1990, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

35

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/335/CEE:

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Directiva da Comissão, de 7 de Junho de 1990, que altera, pela quarta vez, o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas

37

90/336/CEE:

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Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 1990, relativa à adopção de uma medida específica com vista à concessão de uma participação financeira comunitária para o estabelecimento de um suporte informático para a criação de um ficheiro dos navios de pesca na Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

38

90/337/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Junho de 1990, relativa à adopção de uma medida específica com vista à concessão de uma participação financeira comunitária para o estabelecimento de um suporte informático para a criação de um ficheiro dos navios de pesca na Irlanda (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

40

90/338/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 14 de Junho de 1990 que altera a Decisao 89/15/CEE relativa à manutençao das importaçoes de animais e de carnes frescas provenientes de determinados paises terceiros

42

90/339/CEE:

Decisão da Comissão, de 14 de Junho de 1990, relativa à fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego no âmbito dos concursos referidos no Regulamento (CEE) nº 1336/90

44

90/340/CEE:

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Decisão da Comissão de 18 de Junho de 1990 relativa às zonas referidas n° 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) n° 2506/88 do Conselho, que institui um programa comunitáro a favor da reconversao das zonas de estaleiros navais (programa Renaval) (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

45

90/341/CEE:

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Decisão da Comissão de 19 de Junho de 1990 que aprova uma alteraçao do programa de reconversao varietal para o lupulo apresentado pela Republica Federal da Alemanha nos termos do Regulamento (CEE) nº 2997/87 do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.