Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 150
33.o ano
14 de Junho de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1577/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1578/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1579/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1580/90 DA COMISSAO de 13 de Junho de 1990 que derroga os Regulamentos (CEE) n* 19/82 e (CEE) n* 3653/85 no que se refere às importaçoes de produtos no sector das carnes de ovino e caprino originarias de certos paises terceiros

7

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1581/90 DA COMISSAO de 13 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1183/86 que adopta as modalidades do regime de controlo dos preços e das quantidades introduzidas no consumo em Espanha de determinados produtos do sector das matérias gordas

9

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1582/90 DA COMISSAO de 13 de Junho de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 3474/89, que fixa para a campanha de comercializaçao de 1989/1990, a quantidade maxima de oleo de girassol a introduzir no consumo em Espanha e a exportar a partir deste Estado-membro

10

Regulamento (CEE) nº 1583/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos uniflores (standard) originários de Israel

11

Regulamento (CEE) nº 1584/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

13

Regulamento (CEE) nº 1585/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

15

Regulamento (CEE) nº 1586/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açucar branco para o setimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

17

Regulamento (CEE) nº 1587/90 da Comissão, de 13 de Junho de 1990, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

18

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/263/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 7 de Junho de 1990, respeitante à conclusão do Acordo, sob forma de troca de cartas, relativo à prorrogação intercalar do Protocolo anexo ao Acordo entre o Governo da República do Senegal e a Comunidade Económica Europeia respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa, para o período compreendido entre 1 de Março de 1990 e 31 de Março de 1990

20

Acordo sob forma de troca de cartas, relativo à prorrogação intercalar do Protocolo anexo ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o governo do Senegal respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa, para o período compreendido entre 1 de Março de 1990 e 31 de Março de 1990

21

90/264/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 7 de Junho de 1990 relativa à aproximaçao dos preços portugueses da manteiga e da carne de bovino aos preços comuns

23

90/265/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 7 de Junho de 1990 relativa à aproximaçao dos preços portugueses de determinados frutos e produtos horticolas aos preços comuns

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.