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Document L:1990:140:TOC
Official Journal of the European Communities, L 140, 1 June 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 1 de junho de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 140, 1 de junho de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1454/90 do Conselho, de 28 de Maio de 1990, relativo à celebração do Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1991, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Moçambique relativo às relações de pesca | |||
Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 1 de Janeiro de 1990 e 31 de Dezembro de 1991, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Moçambique relativo às relações de pesca | ||||
Regulamento (CEE) nº 1455/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1456/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1457/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1458/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1459/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 1460/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 1461/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1462/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1463/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1464/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 1465/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | ||||
Regulamento (CEE) nº 1466/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Junho de 1990 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | ||||
Regulamento (CEE) nº 1467/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) nº 1468/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) nº 1469/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1470/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 1471/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação de azeite | ||||
Regulamento (CEE) nº 1472/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima terceira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89 | ||||
Regulamento (CEE) nº 1473/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa, para o mês de Junho de 1990, o montante da quotização aplicável em Espanha aos produtos submetidos ao regime do controlo dos preços | ||||
Regulamento (CEE) nº 1474/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1475/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1476/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces | ||||
Regulamento (CEE) nº 1477/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas | ||||
Regulamento (CEE) nº 1478/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda para as sementes de soja | ||||
Regulamento (CEE) nº 1479/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente ao algodão | ||||
Regulamento (CEE) nº 1480/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 1481/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 1482/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | ||||
Regulamento (CEE) nº 1483/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1484/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que ajusta os preços de referência e os preços de oferta comunitarios no sector dos frutos e produtos horticolas, em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1485/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que determina os preços de base e de compra dos tomates, das beringelas, dos alperces, das uvas de mesa e das peras, reduzidos em consequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1486/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que fixa o preço de compra minimo dos limoes entregues à industria e o montante da compensaçao financeira apos transformaçao dos referidos limoes para a campanha de 1990/1991 | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1487/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que fixa, para a campanha de 1990/1991, os preços de oferta comunitarios dos limoes aplicaveis em relaçao a Espanha | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1488/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que fixa os preços de referência dos limoes para a campanha de 1990/1991 | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1489/90 da Comissão de 31 de Maio de 1990 que altera os Regulamentos (CEE) nº 756/70, (CEE) nº 548/86 e (CEE) nº 3719/88, no que respeita à prova de introdução no consumo de certos produtos agrícolas nos Estados-membros | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1490/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 685/69, relativo às modalidades de aplicaçao das intervençoes no mercado da manteiga e da nata de leite | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1491/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 relativo à realizaçao em Portugal de acçoes de promoçao e de publicidade no sector do leite e dos produtos lacteos | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1492/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que diminui os preços de base e de compra dos pêssegos, das nectarinas e dos limoes para a campanha de 1990/1991 na sequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990 e da superaçao do limiar de intervençao | |||
Regulamento (CEE) nº 1493/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa as quantidades de carne de bovino congelada destinada à transformação que pode ser importada em condições especiais durante o primeiro e segundo trimestres de 1990 | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1494/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que derroga, relativamente ao primeiro e ao segundo trimestres de 1990, o Regulamento (CEE) n* 2377/80 no que respeita à emissao de autorizaçoes de importaçao no âmbito de certos regimes especiais no sector da carne de bovino e que altera o Regulamento (CEE) n* 3834/89 | |||
Regulamento (CEE) nº 1495/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 1496/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1497/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que adapta os preços e montantes fixados em ecus para a campanha de 1990/1991 no sector dos cereais, na sequência do realinhamento monetario de 5 de Janeiro de 1990 e em aplicaçao do regime dos estabilizadores | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 1498/90 DA COMISSAO de 31 de Maio de 1990 que fixa a imposiçao de co-responsabilidade suplementar no sector dos cereais para a campanha de 1990/1991 e relativo aos montantes globais da ajuda no âmbito do regime especial aplicavel aos pequenos produtores | |||
Regulamento (CEE) nº 1499/90 da Comissão, de 31 de Maio de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
90/242/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 21 de Maio de 1990, que instaura uma acção financeira comunitária para a erradicação da brucelose nos ovinos e nos caprinos | |||
90/243/CEE: | ||||
* | Balanço estimativo do Conselho de 21 de Maio de 1990 relativo aos novilhos (machos) de peso igual ou inferior a 300 quilogramas destinados a engorda, para o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1990 | |||
90/244/CEE: | ||||
* | Balanço estimativo do Conselho de 21 de Maio de 1990 respeitante a carne de bovino destinada a industria transformadora para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 1990 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |