Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 134
33.o ano
28 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1340/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 2727/75, QUE ESTABELECE A ORGANIZACAO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DOS CEREAIS

1

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1341/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS PRECOS APLICAVEIS NO SECTOR DOS CEREAIS

3

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1342/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE 1990/1991, O MONTANTE DA IMPOSICAO DE CO-RESPONSABILIDADE NO SECTOR DOS CEREAIS

5

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1343/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O MONTANTE DA AJUDA PARA O TRIGO DURO

6

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1344/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS ACRESCIMOS MENSAIS DOS PRECOS DOS CEREAIS, DAS FARINHAS DE TRIGO E DE CENTEIO, BEM COMO DOS GRUMOS ( GRUAUX ) E SEMOLAS DE TRIGO

7

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1345/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA AS SEMENTEIRAS DA CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O MONTANTE DA AJUDA A PRODUCAO PARA DETERMINADOS CEREAIS

9

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1346/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE INSTITUI UMA AJUDA A FAVOR DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DETERMINADAS CULTURAS AGRICOLAS

10

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1347/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 729/89, QUE ESTABELECE REGRAS GERAIS DO REGIME ESPECIAL APLICAVEL AOS PEQUENOS PRODUTORES NO AMBITO DO REGIME DE CO-RESPONSABILIDADE NO SECTOR DOS CEREAIS

12

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1348/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA AS SEMENTEIRAS DA CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O MONTANTE DA AJUDA A FAVOR DOS PEQUENOS PRODUTORES DE DETERMINADAS CULTURAS AGRICOLAS

13

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1349/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA AS SEMENTEIRAS DA CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O MONTANTE DA AJUDA A PRODUCAO PARA DETERMINADAS VARIEDADES DE MILHO DURO VITREO DE ALTA QUALIDADE

14

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1350/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1008/86, QUE ADOPTA ALGUMAS REGRAS DE EXECUCAO DO REGIME DE RESTITUICOES A PRODUCAO APLICAVEIS A FECULA DE BATATA

15

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1351/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA CEREALIFERA DE 1990/1991, O PRECO MINIMO DA BATATA A PAGAR PELO PRODUTOR DE FECULA AO PRODUTOR DE BATATA

16

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1352/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991 OS PRECOS APLICAVEIS NO SECTOR DO ARROZ

17

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1353/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS ACRESCIMOS MENSAIS DOS PRECOS DO ARROZ PADDY E DO ARROZ EM PELICULA

18

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1354/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA AS SEMENTEIRAS DA CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O MONTANTE DA AJUDA A PRODUCAO PARA DETERMINADAS VARIEDADES DE ARROZ

19

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1355/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO DE OBJECTIVO PARA O ALGODAO NAO DESCAROCADO

20

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1356/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, A QUANTIDADE MAXIMA GARANTIDA DE ALGODAO E O PRECO MINIMO DO ALGODAO NAO DESCAROCADO

21

*

REGULAMENTO ( CEE ) NO 1357/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1964/87, QUE ADOPTA O REGIME DE AJUDA PARA O ALGODAO INSTITUIDO PELO PROTOCOLO NO 4 ANEXO AO ACTO DE ADESAO DA GRECIA

22

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1358/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS MONTANTES DA AJUDA PARA O LINHO TEXTIL E O CANHAMO, BEM COMO O MONTANTE RETIDO PARA O FINANCIAMENTO DAS MEDIDAS QUE FAVORECEM A UTILIZACAO DE FILAMENTOS DE LINHO

23

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1359/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE CRIACAO DE 1990/1991, O MONTANTE DA AJUDA PARA O BICHO-DA-SEDA

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.