Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 132
33.o ano
23 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1312/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, CERTOS PRECOS NO SECTOR DO ACUCAR E A QUALIDADE-TIPO DAS BETERRABAS

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1313/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS PRECOS DE INTERVENCAO DERIVADOS DO ACUCAR BRANCO, O PRECO DE INTERVENCAO DO ACUCAR BRUTO, OS PRECOS MINIMOS DA BETERRABA A E DA BETERRABA B, OS PRECOS-LIMIAR, O MONTANTE DO REEMBOLSO PARA A PEREQUACAO DAS DESPESAS DE ARMAZENAGEM, BEM COMO OS PRECOS APLICAVEIS EM ESPANHA E EM PORTUGAL

3

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1314/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO INDICATIVO A PRODUCAO, A AJUDA A PRODUCAO E O PRECO DE INTERVENCAO DO AZEITE

5

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1315/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO DE OBJECTIVO DAS SEMENTES DE LINHO

7

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1316/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, A AJUDA PARA AS SEMENTES DE CANHAMO

8

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1317/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS PRECOS INDICATIVOS E OS PRECOS DE INTERVENCAO DAS SEMENTES DE COLZA, DE NABO SILVESTRE E DE GIRASSOL

9

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1318/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, OS ACRESCIMOS MENSAIS DO PRECO INDICATIVO, DO PRECO DE INTERVENCAO E DO PRECO DE COMPRA DE INTERVENCAO DAS SEMENTES DE COLZA, DE NABO SILVESTRE E DE GIRASSOL

11

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1319/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO 1990/1991, O PRECO DE OBJECTIVO DAS SEMENTES DE SOJA

13

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1320/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1990/1991, O PRECO MINIMO DAS SEMENTES DE SOJA

14

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1321/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1594/83, RELATIVO A AJUDA PARA AS SEMENTES OLEAGINOSAS

15

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1322/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A CAMPANHA DE COMERCIALIZACAO DE 1991, O PRECO DE BASE NO SECTOR DA CARNE DE OVINO

16

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Regulamento (CEE) nº 1323/90 do Conselho, de 14 de Maio de 1990, que institui uma ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade

17

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1324/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA O PERIODO DE 1 DE JULHO DE 1990 A 30 DE JUNHO DE 1991, O PRECO DE BASE E A QUALIDADE-TIPO DO SUINO ABATIDO

18

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Regulamento (CEE) nº 1325/90 do Conselho, de 14 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 822/87, que estabelece a organização comum do mercado vitivinicola

19

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1326/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA OS PRECOS DE ORIENTACAO NO SECTOR DO VINHO PARA A CAMPANHA DE 1990/1991

22

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Regulamento (CEE) nº 1327/90 do Conselho, de 14 de Maio de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1442/88, relativo a concessão, para as campanhas vitícolas de 1988/1989 a 1995/1996, de prémios de abandono definitivo das superfícies vitícolas

23

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1328/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 358/79, RELATIVO AOS VINHOS ESPUMANTES PRODUZIDOS NA COMUNIDADE, DEFINIDOS NO PONTO 15 DO ANEXO I DO REGULAMENTO ( CEE ) NO 822/87, BEM COMO O REGULAMENTO ( CEE ) NO 4252/88, RELATIVO A ELABORACAO E A COMERCIALIZACAO DOS VINHOS LICOROSOS PRODUZIDOS NA COMUNIDADE

24

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1329/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 727/70, QUE ESTABELECE UMA ORGANIZACAO COMUM DE MERCADO NO SECTOR DO TABACO EM RAMA

25

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1330/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE PREVE MEDIDAS ESPECIAIS PARA UMA VARIEDADE DE TABACO EM RAMA DA COLHEITA DE 1989

27

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 1331/90 DO CONSELHO, DE 14 DE MAIO DE 1990, QUE FIXA, PARA A COLHEITA DE 1990, OS PRECOS DE OBJECTIVO, OS PRECOS DE INTERVENCAO E OS PREMIOS CONCEDIDOS AOS COMPRADORES DE TABACO EM FOLHA, OS PRECOS DE INTERVENCAO DERIVADOS DO TABACO EMBALADO, AS QUALIDADES DE REFERENCIA, AS ZONAS DE PRODUCAO E AS QUANTIDADES MAXIMAS GARANTIDAS PARA A COLHEITA DE 1991, E QUE ALTERA O REGULAMENTO ( CEE ) NO 1252/89

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Regulamento (CEE) n° 1332/90 do conselho, de 14 de maio de 1990, que altera o regulamento (CEE) n° 1469/70, que fixa as percentagens e as quantidades de tabaco tomadas a cargo pelos organismos de intervenção, bem como a percentagem da produção comunitaria de tabaco que, a ser excedida, desencadeia os processos previstos no artigo 13 do regulamento (CEE) n° 727/70

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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.