Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 129
33.o ano
19 de Maio de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1299/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1300/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1301/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 1302/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 1303/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 300 000 toneladas de milho detidas pelo organismo de intervenção francês

9

Regulamento (CEE) nº 1304/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados de 7 a 12 de Maio de 1990 no sector do leite e dos produtos lácteos

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1305/90 DA COMISSAO de 18 de Maio de 1990 relativo à aplicaçao definitiva do regime de limitaçao de garantia no sector das carnes de ovino e de caprino para a campanha de 1989

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1306/90 DA COMISSAO de 18 de Maio de 1990 que determina, para os Estados-membros, a perda de rendimento, bem como o montante do prémio pagavel por ovelha e por cabra para a campanha de 1989

12

Regulamento (CEE) nº 1307/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

15

Regulamento (CEE) nº 1308/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

19

Regulamento (CEE) nº 1309/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

21

*

Regulamento (CEE) nº 1310/90 da Comissão de 18 de Maio de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 1589/87 relativo à aquisição, mediante adjudicação, de manteiga pelos organismos de intervenção

29

Regulamento (CEE) nº 1311/90 da Comissão, de 18 de Maio de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de tomates originários de Marrocos

30

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do acordo que altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe, assinado em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1984

32

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/232/CEE:

*

Terceira Directiva 90/232/CEE do Conselho, de 14 de Maio de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao seguro de responsabilidade civil relativo à circulação de veículos automóveis

33

*

Informação sobre a data de entrada em vigor do acordo sob a forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória, a partir de 1 de Junho de 1987, do acordo que altera o acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe respeitante à pesca ao largo de São Tomé e Príncipe, assinado em Bruxelas, em 1 de Fevereiro de 1984

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.