Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 102
33.o ano
21 de Abril de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/190/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/ 1994)

1

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

2

90/191/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/ 1994)

11

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

12

90/192/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/ 1994)

21

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

22

90/193/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

31

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

32

90/194/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

41

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

42

90/195/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 29 de Março de 1990, relativa à celebração de um Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

51

Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça que institui uma cooperação em matéria de formação no âmbito da execução do COMETT II (1990/1994)

52

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.