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Document L:1990:067:TOC
Official Journal of the European Communities, L 67, 15 March 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 15 de março de 1990
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 67, 15 de março de 1990
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 611/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 612/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
Regulamento (CEE) nº 613/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 614/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos | ||||
Regulamento (CEE) nº 615/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 1 | ||||
Regulamento (CEE) nº 616/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a oitava adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89 | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 617/90 DA COMISSAO de 13 de Março de 1990 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis | |||
* | Regulamento (CEE) nº 618/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa as regras de estabelecimento do inventário anual dos produtos agrícolas em intervenção pública | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 619/90 DA COMISSAO de 14 de Março de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2405/89, que estabelece regras de execuçao especiais do regime de certificados de importaçao e de prefixaçao no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos horticolas, no que respeita a determinados codigos NC | |||
* | REGULAMENTO (CEE) N* 620/90 DA COMISSAO de 14 de Março de 1990 que adopta medidas extraordinarias de apoio ao mercado no sector da carne de suino na Bélgica | |||
Regulamento (CEE) nº 621/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço | ||||
Regulamento (CEE) nº 622/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 623/90 da Comissão, de 14 de Março de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o 45º concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89 | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
90/109/CEE: | ||||
* | Recomendação da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1990, relativa à transparência das condições bancárias aplicáveis às transacções financeiras transfronteiras | |||
90/110/CEE: | ||||
* | DIRECTIVA DA COMISSAO de 19 de Fevereiro de 1990 que altera os anexos da Directiva 70/524/CEE do Conselho relativa aos aditivos na alimentaçao para animais (90/110/CEE) | |||
90/111/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 19 de Fevereiro de 1990 que altera a Decisao 84/248/CEE, que autoriza a Republica Federal da Alemanha a adoptar, aquando da introduçao de plantas e produtos vegetais no seu territorio, disposiçoes fitossanitarias especiais aplicaveis à produçao interna de determinadas fruteiras destinadas à plantaçao (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
90/112/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 19 de Fevereiro de 1990 que altera a Decisao 88/324/CEE que estabelece as alteraçoes a introduzir, relativamente às batatas, nas medidas adoptadas pela Dinamarca para se proteger contra a introduçao de Corynebacterium sepedonicum (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) | |||
90/113/CEE: | ||||
* | DIRECTIVA DA COMISSAO de 19 de Fevereiro de 1990 que altera a Directiva 88/272/CEE, que altera determinados anexos da Directiva 77/93/CEE do Conselho relativa às medidas de protecçao contra a introduçao nos Estados-membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação à aprovação definitiva do orçamento geral das Comunidades Europeias para o exercicio de 1990 (JO nº L 24 de 29.1.1990) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |