Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 65
33.o ano
14 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 607/90 da Comissão, de 13 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 608/90 da Comissão, de 13 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 609/90 da Comissão, de 13 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 440/90, o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

5

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/99/Euratom, CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 5 de Março de 1990 que nomeia um membro do Comité Economico e Social

6

90/100/Euratom, CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 5 de Março de 1990 que nomeia um membro do Comité Economico e Social

7

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO ( CEE ) NO 3896/89 DO CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS PARA O ANO DE 1990 A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

8

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO ( CEE ) NO 3897/89 DO CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS TEXTEIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

9

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO ( CEE ) NO 3898/89 DO CONSELHO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE APLICA PREFERENCIAS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1990, A CERTOS PRODUTOS AGRICOLAS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

10

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CEE) N 4047/89 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1989 que fixa, relativamente a certas unidades populacionais (stocks) ou grupos de unidades populacionais de peixes, os totais admissíveis de capturas para 1990 e certas condições em que podem ser pescados #

11

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.