Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 61
33.o ano
10 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 595/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 596/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 597/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 598/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 599/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

9

Regulamento (CEE) nº 600/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

11

Regulamento (CEE) nº 601/90 da Comissão, de 9 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/88/CEE:

*

Directiva 90/88/CEE do Conselho de 22 de Fevereiro de 1990 que altera a Directiva 87/102/CEE, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao crédito ao consumo

14

Comissão

90/89/CECA:

*

Decisão da Comissão de 13 de Dezembro de 1989 que altera a Decisao 89/218/CECA relativa aos auxilios que o Governo italiano se propoe conceder ao sector siderurgico publico (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

19

90/90/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 2 de Março de 1990 relativa à importaçao pelos Estados-membros de animais da espécie suina, de carnes frescas desses animais e de produtos à base dessas carnes provenientes da Austria

21

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3851/89 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio (JO nº L 374 de 22.12.1989)

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.