Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 56
33.o ano
3 de Março de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 540/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 541/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

Regulamento (CEE) nº 542/90 da Comissão, de 1 de Março de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

5

Regulamento (CEE) nº 543/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

7

Regulamento (CEE) nº 544/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor grande originárias de Marrocos

9

REGULAMENTO ( CEE ) NO 545/90 DA COMISSAO, DE 2 DE MARCO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

11

REGULAMENTO ( CEE ) NO 546/90 DA COMISSAO, DE 2 DE MARCO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE BUTTEROIL A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 547/90 DA COMISSAO de 2 de Março de 1990 que institui um direito anti-dumping sobre as importaçoes de determinado acido glutâmico e seus sais originarios da Indonésia, da Republica da Coreia, de Taiwan e da Tailândia e que aceita compromissos relativos a importaçoes de determinado acido glutâmico e seus sais originarios destes paises

23

*

REGULAMENTO (CEE) N* 548/90 DA COMISSAO de 2 de Março de 1990 que altera o anexo I ao Regulamento (CEE) n* 3771/89, que fixa as normas de execuçao da ajuda de milho duro vitreo de alta qualidade

28

*

REGULAMENTO (CEE) N* 549/90 DA COMISSAO de 2 de Março de 1990 que adopta as medidas definitivas relativas à emissao dos certificados MCT no sector de carne de bovino

29

Regulamento (CEE) nº 550/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 515/90 que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

30

Regulamento (CEE) nº 551/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que suprime o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alcachofras provenientes de Espanha, com excepção das ilhas Canárias

32

Regulamento (CEE) nº 552/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

33

Regulamento (CEE) nº 553/90 da Comissão, de 2 de Março de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

35

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 465/90 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 1990, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar (JO nº L 48 de 24.2.1990)

39

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.