Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 34
33.o ano
6 de Fevereiro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 304/90 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 305/90 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO ( CEE ) NO 306/90 DA COMISSAO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE OLEO DE GIRASSOL REFINADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

5

REGULAMENTO ( CEE ) NO 307/90 DA COMISSAO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

10

REGULAMENTO ( CEE ) NO 308/90 DA COMISSAO, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1990, RELATIVO A DIVERSAS ENTREGAS DE CEREAIS A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

18

Regulamento (CEE) nº 309/90 da Comissão, de 5 de Fevereiro de 1990, que estabelece a primeira alteração do Regulamento (CEE) nº 1925/89, que fixa os direitos de compensação no sector das sementes

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/47/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 1 de Fevereiro de 1990 que encerra o processo, nos termos do n* 10 do artigo 13* do Regulamento (CEE) n* 2423/88, relativo aos aparelhos fotocopiadores de papel normal montados ou produzidos na Comunidade pela Ricoh Industrie France SA

28

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 89/665/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro de 1989, que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas à aplicação dos processos de recurso em matéria de adjudicação dos contratos de direito público de obras de fornecimentos (JO nº L 395 de 30.12.1989)

30

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.