Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 32
33.o ano
3 de Fevereiro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 296/90 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 297/90 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 298/90 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 299/90 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

REGULAMENTO ( CEE ) NO 300/90 DA COMISSAO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990, RELATIVO AO FORNECIMENTO DE VARIOS LOTES DE LEITE EM PO DESNATADO A TITULO DE AJUDA ALIMENTAR

9

*

Regulamento (CEE) nº 301/90 da Comissão de 2 de Fevereiro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 210/69 relativo às comunicações entre os Estados-membros e a Comissão no sector do leite e dos produtos lácteos

14

Regulamento (CEE) nº 302/90 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1990, que aprova medidas cautelares relativamente aos pedidos de certificados MCT apresentados durante o período de 22 a 26 de Janeiro de 1990 no sector da carne de bovino

16

Regulamento (CEE) nº 303/90 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1990, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários de Marrocos

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/46/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Janeiro de 1990, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.006 - Alcatel Espace/ANT Nachrichtentechnik) (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e alemã)

19

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.