Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 15
33.o ano
19 de Janeiro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 123/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 124/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 125/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 126/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

8

Regulamento (CEE) nº 127/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que revoga o Regulamento (CEE) nº 73/90 relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Chipre

9

Regulamento (CEE) nº 128/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

10

Regulamento (CEE) nº 129/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

12

Regulamento (CEE) nº 130/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

14

Regulamento (CEE) nº 131/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

17

Regulamento (CEE) nº 132/90 da Comissão, de 18 de Janeiro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/25/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1989, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/32.265 - Concordato Incendio) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.