Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 8
33.o ano
11 de Janeiro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 44/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 45/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 46/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

5

Regulamento (CEE) nº 47/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

9

*

Regulamento (CEE) nº 48/90 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1990, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

*

REGULAMENTO (CEE) N° 49/90 DA COMISSAO de 10 de Janeiro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1767/82 no que respeita às importaçoes de determinados queijos provenientes de Chipre

18

*

REGULAMENTO (CEE) N° 50/90 DA COMISSAO de 10 de Janeiro de 1990 que estabelece, para a campanha de comercializaçao de 1989/1990, um ajustamento da ajuda de adaptaçao e das ajudas complementares à industria da refinaçao no sector do açucar

20

*

Regulamento (CEE) nº 51/90 da Comissão de 10 de Janeiro de 1990 que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2355/89 da Comissão que altera o Regulamento (CEE) nº 2721/88 que estabelece as regras de execução das destilações voluntárias previstas nos artigos 38º, 41º e 42º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho

21

*

REGULAMENTO (CEE) N° 52/90 DA COMISSAO de 10 de Janeiro de 1990 que fixa o factor de correcçao referido no artigo 6° do Regulamento (CEE) n° 1677/85 do Conselho, relativo aos montantes compensatorios monetarios no sector agricola

22

Regulamento (CEE) nº 53/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários da Argélia, de Marrocos e da Tunísia

23

Regulamento (CEE) nº 54/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários do Egipto

25

Regulamento (CEE) nº 55/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e aos farelos originários da Argentina

27

Regulamento (CEE) nº 56/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito nivelador aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

29

Regulamento (CEE) nº 57/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

31

Regulamento (CEE) nº 58/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

32

Regulamento (CEE) nº 59/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

34

Regulamento (CEE) nº 60/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

36

Regulamento (CEE) nº 61/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

38

Regulamento (CEE) nº 62/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que altera as restituições à exportação relativamente às sementes de oleaginosas

41

*

REGULAMENTO (CEE) N° 63/90 DA COMISSAO de 10 de Janeiro de 1990 que adapta as taxas de conversao a aplicar no sector agricola, fixadas pelo Regulamento (CEE) n° 1678/85 do Conselho

43

Regulamento (CEE) nº 64/90 da Comissão, de 10 de Janeiro de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89

66

*

Aviso da Comissão

67

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/12/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que altera a Decisao 89/310/CEE relativa às quantidades de carne de ovino e de caprino que podem ser importadas em 1989 para certas zonas de mercado sensiveis, provenientes de determinados paises nao membros

68

90/13/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1989, relativa ao processo a seguir para alterar ou completar as lista de estabelecimentos aprovados, nos países terceiros, para a importação de carnes frescas para a Comunidade

70

90/14/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 1989, que estabelece uma lista dos países terceiros a partir dos quais os Estados-membros autorizam a importação de sémen congelado de animais domésticos da espécie bovina

71

90/15/CECA:

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DECISAO DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que estabelece uma derrogaçao à Recomendaçao n° 1/64 da Alta Autoridade, relativa ao aumento da protecçao sobre os produtos siderurgicos na periferia da Comunidade (141 derrogaçao)

73

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3211/89 do Conselho, de 23 de Outubro de 1989, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados produtos originários das ilhas Canárias (1990) (JO nº L 312 de 27.10.1989)

75

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.