Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 7
33.o ano
10 de Janeiro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 40/90 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 41/90 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 42/90 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1990, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Marrocos

5

Regulamento (CEE) nº 43/90 da Comissão, de 9 de Janeiro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

7

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

90/8/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 19 de Dezembro de 1989 que altera a Decisao 89/15/CEE, relativa à manutençao das importaçoes de animais e de carnes frescas provenientes de determinados paises terceiros

8

90/9/CEE:

*

Decisão da Comissão de 19 de Dezembro de 1989 relativa às zonas referidas no n° 2 do artigo 3º do Regulamento (CEE) n° 2506/88 do Conselho que institui um programa comunitáro a favor da reconversao das zonas de estaleiros navais (programa Renaval) (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

10

90/10/CEE:

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1989, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, de Madagáscar, do Quénia, da Suazilândia e do Zimbabwe

11

90/11/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 20 de Dezembro de 1989 que altera a Decisao 85/446/CEE no que respeita aos controlos in loco efectuados em relaçao às trocas intracomunitarias de carnes frescas

12

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.