Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 340
32.o ano
23 de Novembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3487/89 DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1989 que fixa, para a campanha de 1989/1990, a percentagem referida no n* 1A do artigo 3* do Regulamento (CEE) n* 426/86 que diz respeito à concessao da ajuda aos produtos transformados à base de tomate

1

*

Regulamento (CEE) n? 3488/89 do Conselho, de 21 de Novembro de 1989, que fixa o modo de decisão relativo a determinadas disposições previstas para produtos agrícolas no âmbito dos acordos mediterrânicos

2

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3489/89 DO CONSELHO de 21 de Novembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 4249/88 relativo ao regime de exportaçao de determinados desperdicios e sucata de metais nao ferrosos

4

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3490/89 DO CONSELHO de 21 de Novembro de 1989 que revoga o Regulamento (CEE) n* 3042/89 que torna extensivo o direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) n* 3651/88 a certas impressoras de matriz de pontos por impactos sucessivos (SIDM) montadas na Comunidade

5

Regulamento (CEE) nº 3491/89 da Comissão, de 22 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 3492/89 da Comissão, de 22 de Novembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3493/89 DA COMISSAO de 21 de Novembro de 1989 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3494/89 DA COMISSAO de 22 de Novembro de 1989 relativo à suspensao da pesca do linguado legitimo por navios arvorando pavilhao da Alemanha

13

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3495/89 DA COMISSAO de 22 de Novembro de 1989 relativo à suspensao da pesca do cantarilho por navios arvorando pavilhao da Bélgica

14

Regulamento (CEE) nº 3496/89 da Comissão, de 22 de Novembro de 1989, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

15

Regulamento (CEE) nº 3497/89 da Comissão, de 22 de Novembro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

17

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3498/89 DA COMISSAO de 22 de Novembro de 1989 relativo à emissao dos certificados " MCT " para as roseiras e que altera o Regulamento (CEE) n* 643/86

20

Regulamento (CEE) nº 3499/89 da Comissão, de 22 de Novembro de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

22

Regulamento (CEE) nº 3500/89 da Comissão, de 22 de Novembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/596/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 13 de Outubro de 1989 que aceita compromissos relativos ao processo anti-dumping respeitante a certas impressoras de matriz de pontos por impactos sucessivos montadas na Comunidade pela NEC Technology Ltd e pela Star Micronics Manufacturing Ltd

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.