Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 314
32.o ano
28 de Outubro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3232/89 DA COMISSAO de 24 de Outubro de 1989 que institui um direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de pequenos aparelhos receptores de televisao a cores originarios da Republica da Coreia

1

Regulamento (CEE) nº 3233/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

18

Regulamento (CEE) nº 3234/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

20

Regulamento (CEE) nº 3235/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

22

Regulamento (CEE) nº 3236/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

24

Regulamento (CEE) nº 3237/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

26

Regulamento (CEE) nº 3238/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte

28

Regulamento (CEE) nº 3239/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

30

Regulamento (CEE) nº 3240/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação ao arroz e às trincas

34

Regulamento (CEE) nº 3241/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 3022/89 relativo ao fornecimento de corned beef a título de ajuda alimentar

37

Regulamento (CEE) nº 3242/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar

41

Regulamento (CEE) nº 3243/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, relativo à emissão, em 30 de Outubro de 1989, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originários de determinados países terceiros

45

Regulamento (CEE) nº 3244/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de emissão de certificados de importação apesentados no mês de Outubro de 1989 para os bovinos machos jovens destinados à engorda

46

Regulamento (CEE) nº 3245/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de concessão de certificados de importação entregues no mês de Outubro de 1989 para as carnes de bovino congeladas e destinadas à transformação

47

Regulamento (CEE) nº 3246/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para a determinação das restituições à exportação de azeite para a campanha de 1989/1990

48

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3247/89 DA COMISSAO de 27 de Outubro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 3155/85 relativo à fixaçao prévia dos montantes compensatorios monetarios

51

Regulamento (CEE) nº 3248/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para o fornecimento à Polónia de 300 000 toneladas de trigo mole panificável na posse do organismo de intervenção alemão

52

Regulamento (CEE) nº 3249/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de beringelas originárias de Espanha (com excepção das Ilhas Canárias)

56

Regulamento (CEE) nº 3250/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários da Argentina

57

Regulamento (CEE) nº 3251/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

59

Regulamento (CEE) nº 3252/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

64

Regulamento (CEE) nº 3253/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

66

Regulamento (CEE) nº 3254/89 da Comissão, de 27 de Outubro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

68

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 3152/89 da Comissão, de 20 de Outubro de 1989, relativo à entrega de trigo mole à República do Zaire a título de ajuda alimentar (JO nº L 305 de 21. 10. 1989)

70

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.