Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 310
32.o ano
26 de Outubro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3171/89 do Conselho, de 16 de Outubro de 1989, relativo à aplicação da Decisão nº 1/89 do Conselho de Cooperação CEE-Egipto que altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o protocolo nº 2 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

1

Decisão nº 1/89 do Conselho de Cooperação CEE-Egipto, de 30 de Agosto de 1989, que altera, na sequência da introdução do Sistema Harmonizado, o protocolo nº 2 relativo à definição da noção de «produtos originários» e aos métodos de cooperação administrativa

2

Declaração comum relativa à revisão das alterações às regras de origem na sequência da introdução do Sistema Harmonizado

4

*

Regulamento (CEE) Nº 3172/89 do Conselho, de 16 de Outubro de 1989, relativo à aplicação da Decisão nº 2/89 do Conselho de Cooperação CEE-Egipto, que altera, na sequência da adesão da Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, o protocolo relativo à noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa

49

Decisão nº 2/89 do Conselho de Cooperação CEE-Egipto, de 30 de Agosto de 1989, que altera, na sequência da adesão de Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias, o protocolo relativo à definição da noção de produtos originários e aos métodos de cooperação administrativa

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.