Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 284
32.o ano
3 de Outubro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2968/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2969/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2970/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao oitavo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2971/89 DA COMISSÃO de 29 de Setembro de 1989 relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro #

6

Regulamento (CEE) nº 2972/89 da Comissão, de 29 de Setembro de 1989, relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 3143/85, de manteiga na posse de determinados organismos de intervenção destinada ao consumo directo sob a forma de manteiga concentrada

7

REGULAMENTO (CEE) Nº 2973/89 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar #

10

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2974/89 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1989 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia #

17

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2975/89 DA COMISSÃO de 2 de Outubro de 1989 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia #

20

Regulamento (CEE) nº 2976/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de maçãs originárias da Argentina

22

Regulamento (CEE) nº 2977/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários do Uruguai

23

Regulamento (CEE) nº 2978/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

25

Regulamento (CEE) nº 2979/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

27

Regulamento (CEE) nº 2980/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

29

Regulamento (CEE) nº 2981/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

31

Regulamento (CEE) nº 2982/89 da Comissão, de 2 de Outubro de 1989, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/536/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 15 de Setembro de 1989, relativa a um processo de aplicação do artigo 85º do Tratado CEE (IV/31 734 - compra de filmes por cadeias de televisão alemãs) (Apenas fazem fé os textos nas línguas alemã, inglesa e neerlandesa)

36

89/537/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 1989 que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de mica originárias do Japão #

45

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.