Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 280
32.o ano
29 de Setembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2901/89 DO CONSELHO de 25 de Setembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 1307/85 que autoriza os Estados-membros a conceder uma ajuda ao consumo de manteiga

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 2902/89 DO CONSELHO de 25 de Setembro de 1989 que altera o Regulamento n* 136/66/CEE, que estabelece uma organizaçao comum de mercado no sector das matérias gordas

2

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REGULAMENTO (CEE) N* 2903/89 DO CONSELHO de 25 de Setembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 591/79, que prevê as regras gerais relativas à restituiçao à produçao para os azeites utilizados para a fabricaçao de certas conservas

3

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REGULAMENTO (CEE) N* 2904/89 DO CONSELHO de 25 de Setembro de 1989 que prorroga o Regulamento (CEE) n* 1832/85, que altera o Regulamento (CEE) n* 2036/82, que aprova as regras gerais relativas às medidas especiais para as ervilhas, as favas e as favarolas

4

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REGULAMENTO (CEE) N* 2905/89 DO CONSELHO de 25 de Setembro de 1989 relativo ao estabelecimento de uma vigilância comunitaria em relaçao à importaçao de certos produtos agricolas originarios das ilhas Canarias (1990)

5

Regulamento (CEE) nº 2906/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 2907/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

Regulamento (CEE) nº 2908/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

11

Regulamento (CEE) nº 2909/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

12

Regulamento (CEE) nº 2910/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

15

Regulamento (CEE) nº 2911/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar

18

Regulamento (CEE) nº 2912/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1876/89, no que respeita à fixação dos coeficientes necessários à aplicação dos montantes compensatórios monetários relativos a determinados produtos lácteos

23

Regulamento (CEE) nº 2913/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

26

Regulamento (CEE) nº 2914/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

28

Regulamento (CEE) nº 2915/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

31

Regulamento (CEE) nº 2916/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

32

Regulamento (CEE) nº 2917/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

37

Regulamento (CEE) nº 2918/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de sultanas não transformadas da colheita de 1988 detidas pelos organismos armazenadores gregos

40

Regulamento (CEE) nº 2919/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, relativo à venda a um preço fixado antecipadamente de passas de Corinto não transformadas da colheita de 1988 detidas pelos organismos armazenadores gregos

42

Regulamento (CEE) nº 2920/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

44

Regulamento (CEE) nº 2921/89 da Comissão, de 28 de Setembro de 1989, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas

48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/533/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 11 de Abril de 1989 que autoriza o Reino Unido a aplicar uma medida derrogatoria do n* 1, alinea a), do artigo 21* da sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à harmonizaçao das legislaçoes dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negocios

52

89/534/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Maio de 1989, que autoriza o Reino Unido a aplicar a certas entregas efectuadas a revendedores não sujeitos a imposto uma medida derrogatória do ponto A. 1. a) do artigo 11º da sexta Directiva 77/388/CEE, relativa à harmonização das legislações dos Estados-membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios

54

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.