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Document L:1989:279:TOC
Official Journal of the European Communities, L 279, 28 September 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 279, 28 de setembro de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 279, 28 de setembro de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 2887/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 2888/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 2889/89 DA COMISSÃO de 26 de Setembro de 1989 que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis # | |||
Regulamento (CEE) nº 2890/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CEE) nº 2891/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de suíno | ||||
Regulamento (CEE) nº 2892/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal | ||||
Regulamento (CEE) nº 2893/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
Regulamento (CEE) nº 2894/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais | ||||
* | REGULAMENTO (CEE) Nº 2895/89 DA COMISSÃO de 27 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos carvões activados do código NC 3802 10 00, originários da China, beneficiário das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho # | |||
Regulamento (CEE) nº 2896/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CEE) nº 2897/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | ||||
Regulamento (CEE) nº 2898/89 da Comissão, de 27 de Setembro de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89 | ||||
* | REGULAMENTO (CEE, EURATOM, CECA) Nº 2899/89 DO CONSELHO de 27 de Setembro de 1989 que adapta os coeficientes de correcção aplicáveis às remunerações dos funcionários com afectação em países terceiros # | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/531/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 25 de Setembro de 1989, que designa um laboratório de referência para a identificação do vírus da febre aftosa e determina as funções desse laboratório | |||
89/532/CEE: | ||||
* | DECISÃO DO CONSELHO de 25 de Setembro de 1989 que altera a sétima decisão 85/355/CEE relativa à equivalência das inspecções de campo das culturas produtoras de sementes efectuadas em países terceiros, bem como a sétima decisão 85/356/CEE relativa à equivalência de sementes produzidas em países terceiros # | |||
Rectificações | ||||
* | Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2530/89 da Comissão, de 18 de Agosto de 1989, que fixa taxas especiais para a conversão em moeda nacional dos preços franco-fronteira de referência dos vinhos licorosos importados (JO nº L 243 de 19.8.1989) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |