Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 270
32.o ano
19 de Setembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2800/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2801/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2802/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeros dias de Setembro de 1989 no sector da carne de bovino

5

Regulamento (CEE) nº 2803/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao sétimo concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

6

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2804/89 DA COMISSÃO de 18 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao óxido de zinco e peróxido de zinco, do código NC 2817 00 00, originários da China, beneficiária das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

7

Regulamento (CEE) nº 2805/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

8

Regulamento (CEE) nº 2806/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, relativo aos pedidos de certificados MCT apresentados durante os dez primeiros dias de Setembro de 1989 no sector do leite e dos produtos lácteos

10

Regulamento (CEE) nº 2807/89 da Comissão, de 18 de Setembro de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de uvas de mesa originárias de Israel

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/520/CEE:

*

Directiva da Comissão, de 6 de Setembro de 1989, que altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho, relativa a certos produtos utilizados na alimaentação dos animais

13

89/521/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Setembro de 1989 relativa à afectação inicial à Bélgica de parte dos recursos a imputar ao exercício orçamental de 1990 para o fornecimento de alimentos provenientes de existências de intervenção às organizações designadas para distribuição às pessoas mais necessitadas na Comunidade #

15

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 89/458/CEE do Conselho, de 18 de Julho de 1989, que altera, no que diz respeito às normas europeias de emissões para automóveis com motores de cilindrada inferior a 1,4 litro, a Directiva 70/220/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar por emissões provenientes dos veículos a motor (JO nº L 226 de 3.8.1989)

16

*

Rectificação à Decisão 89/480/CEE da Comissão, de 24 de Julho de 1989, que aprova o programa de reconversão varietal para o lúpulo apresentado pelo Reino da Bélgica nos termos do Regulamento (CEE) nº 2997/87 do Conselho (JO nº L 234 de 11.8.1989)

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.