Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 266
32.o ano
13 de Setembro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2743/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2744/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2745/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos polímeros de cloreto de vinilo, do código NC 3904, originários do Brasil, beneficiário das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

5

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2746/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis às luvas de couro natural ou reconstituído, do código NC 4203 29 10, originárias da Índia e do Paquistão, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

6

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2747/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos sacos e bolsas (incluindo cartuchos) de polímeros de etileno, do código NC 3923 21 00, originários da Malásia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

7

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2748/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, dos códigos NC 6401 e 6402, originários do Brasil e da Malásia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

8

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2749/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis, do código NC 6601, originários de Singapura, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

9

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2750/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que estabelece a aplicação das medidas complementares reservadas aos titulares de contratos de armazenagem a longo prazo de vinhos de mesa, relativos à campanha de 1988/1989 #

10

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Regulamento (CEE) nº 2751/89 da Comissão de 12 de Setembro de 1989 que rectifica o texto em língua neerlandesa do Regulamento (CEE) nº 3368/88 no que diz respeito a determinadas disposições relativas à concessão da ajuda para o leite em pó desnatado destinado à alimentação dos animais

12

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2752/89 DA COMISSÃO de 12 de Setembro de 1989 que fixa as regras de pagamento de um prémio aos produtores de fécula de batata, nomeadamente as normas relativas ao preço mínimo a pagar aos produtores de batata #

13

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Regulamento (CEE) nº 2753/89 da Comissão de 12 de Setembro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1059/83, relativo aos contratos de armazenagem para o vinho de mesa, o mosto, mosto concentrado e mosto concentrado rectificado

21

Regulamento (CEE) nº 2754/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

24

Regulamento (CEE) nº 2755/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

27

Regulamento (CEE) nº 2756/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

29

Regulamento (CEE) nº 2757/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de suíno

36

Regulamento (CEE) nº 2758/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

41

Regulamento (CEE) nº 2759/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

43

Regulamento (CEE) nº 2760/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de uvas de mesa originárias de Israel

45

Regulamento (CEE) nº 2761/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

47

Regulamento (CEE) nº 2762/89 da Comissão, de 12 de Setembro de 1989, relativo à suspensão da prefixação da restituição à exportação de certos produtos do sector da carne de suíno

49

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.