Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 223
32.o ano
2 de Agosto de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2361/89 da Comissão, de 1 de Agosto de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2362/89 da Comissão, de 1 de Agosto de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO (CEE) Nº 2363/89 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de leite em pó desnatado a título de ajuda alimentar #

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2364/89 DA COMISSÃO de 1 de Agosto de 1989 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão do Reino Unido #

13

Regulamento (CEE) nº 2365/89 da Comissão, de 1 de Agosto de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

Regulamento (CEE) nº 2366/89 da Comissão, de 1 de Agosto de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/455/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 24 de Julho de 1989, que introduz medidas comunitárias para o estabelecimento de projectos-piloto destinados a lutar contra a raiva tendo em vista a sua erradicação ou prevenção

19

Comissão

89/456/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 8 de Março de 1989, relativa ao projecto de auxílio do Governo francês a favor da empresa Caulliez Frères, produtor de fio de algodão, localizada em Prouvy, França (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.