Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 215
32.o ano
26 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2230/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2231/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2232/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1432/89 relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 300 000 toneladas de cevada detidas pelo organismo de intervenção italiano

5

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2233/89 DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos alcalóides da quina, seus derivados e sais destes produtos dos códigos NC 2939 21 10, 2939 21 90 e 2939 29 00 originários da Indonésia, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4257/88 do Conselho #

6

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Regulamento (CEE) nº 2234/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que fixa o montante máximo do subsídio compensatório para os atuns entregues à indústria conserveira durante o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1988

7

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Regulamento (CEE) nº 2235/89 da Comissão de 25 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 3611/84, que fixa os coeficientes de adaptação para as lulas e potas congeladas

9

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2236/89 DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 4202/88 que fixa os preços de referência dos produtos da pesca para a campanha de 1989 #

10

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2237/89 DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1989 que fixa os preços de referência das carpas para o período de 1 de Agosto a 31 de Dezembro de 1989 #

11

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2238/89 DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2083/80, que estabelece as modalidades de aplicação relativas à actividade económica dos agrupamentos de produtores e suas uniões #

12

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2239/89 DA COMISSÃO de 25 de Julho de 1989 que estabelece novas medidas transitórias de apoio ao mercado da carne de bovino em Espanha #

14

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Regulamento (CEE) nº 2240/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, relativo às declarações, à execução e ao controlo das operações de enriquecimento, de acidificação e de desacidificação no sector do vinho

16

Regulamento (CEE) nº 2241/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

18

Regulamento (CEE) nº 2242/89 da Comissão, de 25 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Rectificações

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Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1780/89 da Comissão, de 21 de Junho de 1989, que estabelece as regras de execução relativas ao escoamento dos álcoois provenientes das destilações referidas nos artigos 35º, 36º e 39º do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho e detidos pelos organismos de intervenção (JO nº L 178 de 24.6.1989)

22

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1781/89 da Comissão, de 21 de Junho de 1989, relativo à abertura de um concurso permanente para venda, com vista à sua utilização na Comunidade, de álcoois de origem vínica na posse dos organismos de intervenção (JO nº L 178 de 24.6.1989)

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.