Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 212
32.o ano
22 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 2135/89 do Conselho, de 12 de Junho de 1989, relativo ao regime comum aplicável às importações de certos produtos têxteis originários da República Popular da China

1

*

Regulamento (CEE) nº 2136/89 do Conselho, de 21 de Junho de 1989, que fixa normas comuns de comercialização para as conservas de sardinha

79

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Regulamento (CEE) nº 2137/89 do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativo à conclusão de acordo, sob forma de troca de cartas, entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia, que altera o anexo II do protocolo em anexo ao Acordo sobre o Comércio de Produtos Industriais

82

Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e a República Socialista da Roménia que altera o anexo II do protocolo em anexo ao Acordo sobre o Comércio de Produtos Industriais

83

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/437/CEE:

*

Directiva 89/437/CEE do Conselho, de 20 de Junho de 1989, relativa aos problemas de ordem higiénica e sanitária respeitantes à produção e à colocação no mercado dos ovoprodutos

87

89/438/CEE:

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Directiva 89/438/CEE do Conselho de 21 de Junho de 1989 que altera a Directiva 74/561/CEE, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais, a Directiva 74/562/CEE, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de passageiros no domínio dos transportes nacionais e internacionais e a Directiva 77/796/CEE, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento dos transportadores

101

89/439/CEE:

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Directiva 89/439/CEE do Conselho de 26 de Junho de 1989 que altera a Directiva 77/93/CEE, relativa às medidas de protecção contra a introdução nos Estados-Membros de organismos prejudiciais às plantas e produtos vegetais

106

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.