Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 203
32.o ano
15 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2113/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2114/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2115/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2116/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2117/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que altera as taxas de conversão agrícolas específicas aplicáveis no sector do arroz

9

Regulamento (CEE) nº 2118/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

11

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2119/89 DA COMISSÃO de 13 de Julho de 1989 que revoga o Regulamento (CEE) nº 1196/89, relativo à suspensão da pesca do carapau por navios arvorando pavilhão de um Estado-membro #

16

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2120/89 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1989 que fixa, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços-limiar no sector do arroz #

17

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2121/89 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1989 que determina os Estados-membros em que são realizadas, durante a campanha de 1988/1989, campanhas de promoção do consumo de sumo de uva #

19

*

Regulamento (CEE) nº 2122/89 da Comissão de 14 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 3440/84, relativo à fixação de dispositivos nas redes de arrasto, redes dinamarquesas e redes similares

21

*

Regulamento (CEE) nº 2123/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que estabelece a lista dos mercados representativos para o sector da carne de suíno na Comunidade

23

Regulamento (CEE) nº 2124/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que revoga, no que se refere ao Reino Unido, o Regulamento (CEE) nº 1154/89 relativo a medidas transitórias respeitantes à aplicação de determinados montantes compensatórios monetários

25

Regulamento (CEE) nº 2125/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que suspende a pré-fixação do direito nivelador de importação na ilha da Reunião

26

Regulamento (CEE) nº 2126/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 1876/89 que fixa os montantes compensatórios monetários no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

27

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2127/89 DA COMISSÃO de 14 de Julho de 1989 respeitante às garantias relativas aos certificados de importação de carne de bovino de alta qualidade emitidos para o segundo trimestre de 1989 e que derroga o Regulamento (CEE) nº 2377/80, que estabelece as modalidades especiais de aplicação do regime de certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino #

29

Regulamento (CEE) nº 2128/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários da Argentina

31

Regulamento (CEE) nº 2129/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

33

Regulamento (CEE) nº 2130/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

35

Regulamento (CEE) nº 2131/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

37

Regulamento (CEE) nº 2132/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

39

Regulamento (CEE) nº 2133/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

46

Regulamento (CEE) nº 2134/89 da Comissão, de 14 de Julho de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

48

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/429/CEE:

*

Directiva 89/429/CEE do Conselho, de 21 de Junho de 1989, relativa à redução da poluição atmosférica proveniente das instalações existentes de incineração de resíduos urbanos

50

Comissão

89/430/CEE, Euratom, CECA:

*

Decisão da Comissão, de 30 de Junho de 1989, relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Junho de 1989 e à rectificação da decisão da Comissão relativa à adaptação dos coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Maio de 1989 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

55

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.