Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 199
32.o ano
13 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2083/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2084/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2085/89 DA COMISSÃO de 11 de Julho de 1989 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha #

5

Regulamento (CEE) nº 2086/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

6

Regulamento (CEE) nº 2087/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que fixa os montantes compensatórios de adesão aplicáveis no sector do arroz para a campanha de 1989/1990, bem como os coeficientes a utilizar para o cálculo dos montantes aplicáveis a determinados produtos transformados

7

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2088/89 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 1445/76 que fixa as listas das diferentes variedades de Lolium perenne L. #

9

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2089/89 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1989 que determina, para o período compreendido entre 1 de Julho de 1989 e 31 de Janeiro de 1990, as quantidades de açúcar em bruto produzidas nos departamentos franceses ultramarinos que beneficiam da ajuda à refinação referida no Regulamento (CEE) nº 2225/86 do Conselho #

11

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REGULAMENTO (CEE) Nº 2090/89 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1989 que adopta medidas para o abastecimento das refinarias portuguesas, durante a campanha de comercialização de 1989/1990, de açúcar em bruto de beterrabas colhidas na Comunidade #

13

Regulamento (CEE) nº 2091/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

16

Regulamento (CEE) nº 2092/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

18

Regulamento (CEE) nº 2093/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

20

Regulamento (CEE) nº 2094/89 da Comissão, de 12 de Julho de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo primeiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89

22

Rectificações

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Rectificação à Directiva 89/174/CEE, Décima Primeira Directiva da Comissão, de 21 de Fevereiro de 1989, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, IV, V, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos (JO nº L 64 de 8. 3. 1989)

23

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Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 1967/89 da Comissão, de 30 de Junho de 1989, relativo à fixação do preço mínimo de venda no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) n.° 1948/89 (JO n.° L 187 de 1. 7.1989)

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.