Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 193
32.o ano
8 de Julho de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2026/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2027/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 2028/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

5

Regulamento (CEE) nº 2029/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) nº 2030/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de rosas de flor grande originárias de Israel

9

*

DECISÃO Nº 2031/89/CECA DA COMISSÃO de 6 de Julho de 1989 que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de determinados produtos laminados planos, de ferro ou de aço não ligado, laminados a frio, originárias da Jugoslávia, e estabelece a cobrança definitiva do direito anti-dumping provisório instituído sobre estas importações #

11

REGULAMENTO (CEE) Nº 2032/89 DA COMISSÃO de 7 de Julho de 1989 relativo a diversas entregas de cereais e de arroz a título de ajuda alimentar #

13

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2033/89 DA COMISSÃO de 6 de Julho de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos tecidos de fios de filamentos sintéticos, da categoria de produtos 33 (nº de ordem 40.0330) originários da Tailândia, e cordéis de atar e enfardar para máquinas agrícolas, da categoria de produtos 146 A (nº de ordem 42.1461), originários do México, beneficiários das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4259/88 do Conselho #

19

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2034/89 DA COMISSÃO de 6 de Julho de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis à roupa de todos os tipos, em malha, da categoria 67 (nº de ordem 40.0670), ao vestuário exterior, com excepção do de malha, da categoria 78 (nº de ordem 40.0780), e aos sacos e similares de embalagem, da categoria 93 (nº de ordem 40.0930), originários do Paquistão, beneficiário das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4259/88 do Conselho #

21

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 2035/89 DA COMISSÃO de 6 de Julho de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos tecidos de fios de filamentos sintéticos, da categoria 33 (nº de ordem 40.0330) e aos casacos e jaquetões, em malha, da categoria 83 (nº de ordem 40.0830), originários da Índia, beneficiária das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4259/88 do Conselho #

23

Regulamento (CEE) nº 2036/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e aos farelos originários da Argentina

25

Regulamento (CEE) nº 2037/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários da Argélia, de Marrocos e da Tunísia

27

Regulamento (CEE) nº 2038/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa o montante do qual deve ser diminuído o elemento móvel do direito nivelador aplicável às sêmeas e farelos originários do Egipto

29

Regulamento (CEE) nº 2039/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito nivelador aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

31

Regulamento (CEE) nº 2040/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

33

Regulamento (CEE) nº 2041/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

37

Regulamento (CEE) nº 2042/89 da Comissão, de 7 de Julho de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

39

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/421/CEE:

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Decisão da Comissão, de 22 de Junho de 1989, que autoriza a República Helénica a aplicar restrições à comercialização de sementes de determinadas variedades de uma espécie de planta agrícola (Apenas faz fé o texto em língua grega)

41

89/422/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Junho de 1989, que autoriza a República Federal da Alemanha a aplicar restrições à comercialização de sementes de uma variedade de uma espécie de planta agrícola e que altera a Decisão 89/77/CEE (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

43

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.