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Document L:1989:165:TOC
Official Journal of the European Communities, L 165, 15 June 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 165, 15 de junho de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 165, 15 de junho de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1609/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que altera, em matéria de povoamento florestal das superfícies agrícolas, o Regulamento (CEE) n.° 797/85 relativo à melhoria da eficácia das estruturas agrícolas | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1610/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que estabelece as disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.° 4256/88 no que se refere à acção de desenvolvimento e à valorização das florestas nas zonas rurais da Comunidade | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1611/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, relativo à aplicação do artigo 7.° do Regulamento (CEE) n.° 355/77 no sector da cortiça | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1612/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que institui medidas provisórias para a melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos silvícolas | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1613/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3528/86 relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica | |||
* | Regulamento (CEE) n.° 1614/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) n.° 3529/86 relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios | |||
* | Regulamento (CEE) nº 1615/89 do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que instaura um Sistema Europeu de Informação e de Comunicação Florestais (EFICS) | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/367/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Maio de 1989, que institui um Comité Permanente Florestal |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |