Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 142
32.o ano
25 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/337/CEE:

*

Decisão do Conselho de 27 de Abril de 1989 relativa à televisão de alta definição

1

89/338/CEE:

*

Directiva 89/338/CEE do Conselho de 27 de Abril de 1989 que altera a Directiva 85/3/CEE relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários

3

89/339/CEE:

*

Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 que aceita em nome da Comunidade a recomendação do 5 de Junho de 1962 do Conselho de cooperação aduaneira relativa ao tratamento aduaneiro das bagagens registadas transportadas por caminho-de-ferro, alterada em 21 de Junho de 1988

7

Recomendação do Conselho de cooperação aduaneira, de 5 de Junho de 1962, relativa ao tratamento aduaneiro das bagagens registadas transportadas por caminho-de-ferro

8

89/340/CEE:

*

Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 relativa a trabalhos por conta de terceiros relevantes para a Comunidade Económica Europeia executados pelo Centro Comum de Investigação

10

89/341/CEE:

*

Directiva 89/341/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera as Directivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas, respeitantes às especialidades farmacêuticas

11

89/342/CEE:

*

Directiva 89/342/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que alarga o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE e que estabelecem disposições complementares para os medicamentos imunológicos que consistam em vacinas, toxinas ou soros e alergénios

14

89/343/CEE:

*

Directiva 89/343/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que amplia o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE e prevê disposições complementares para os medicamentos radiofarmacêuticos

16

89/344/CEE:

*

Directiva 89/344/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera pela nona vez a Directiva 73/241/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana

19

89/345/CEE:

*

Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 que autoriza os Estados-membros a aceitarem uma emenda à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a importação temporária de mercadorias (Convenção ATA)

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.