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Document L:1989:142:TOC
Official Journal of the European Communities, L 142, 25 May 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 25 de maio de 1989
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 142, 25 de maio de 1989
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
...... | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
89/337/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 27 de Abril de 1989 relativa à televisão de alta definição | |||
89/338/CEE: | ||||
* | Directiva 89/338/CEE do Conselho de 27 de Abril de 1989 que altera a Directiva 85/3/CEE relativa aos pesos, às dimensões e a certas outras características técnicas de certos veículos rodoviários | |||
89/339/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 que aceita em nome da Comunidade a recomendação do 5 de Junho de 1962 do Conselho de cooperação aduaneira relativa ao tratamento aduaneiro das bagagens registadas transportadas por caminho-de-ferro, alterada em 21 de Junho de 1988 | |||
Recomendação do Conselho de cooperação aduaneira, de 5 de Junho de 1962, relativa ao tratamento aduaneiro das bagagens registadas transportadas por caminho-de-ferro | ||||
89/340/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 relativa a trabalhos por conta de terceiros relevantes para a Comunidade Económica Europeia executados pelo Centro Comum de Investigação | |||
89/341/CEE: | ||||
* | Directiva 89/341/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera as Directivas 65/65/CEE, 75/318/CEE e 75/319/CEE relativas à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas, respeitantes às especialidades farmacêuticas | |||
89/342/CEE: | ||||
* | Directiva 89/342/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que alarga o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE e que estabelecem disposições complementares para os medicamentos imunológicos que consistam em vacinas, toxinas ou soros e alergénios | |||
89/343/CEE: | ||||
* | Directiva 89/343/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que amplia o âmbito de aplicação das Directivas 65/65/CEE e 75/319/CEE e prevê disposições complementares para os medicamentos radiofarmacêuticos | |||
89/344/CEE: | ||||
* | Directiva 89/344/CEE do Conselho de 3 de Maio de 1989 que altera pela nona vez a Directiva 73/241/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana | |||
89/345/CEE: | ||||
* | Decisão do Conselho de 3 de Maio de 1989 que autoriza os Estados-membros a aceitarem uma emenda à Convenção Aduaneira sobre o Livrete ATA para a importação temporária de mercadorias (Convenção ATA) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |