Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 140
32.o ano
24 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1389/89 DO CONSELHO de 22 de Maio de 1989 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário para tratamento de certos produtos têxteis em tráfico de aperfeiçoamento passivo da Comunidade #

1

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1390/89 DO CONSELHO de 22 de Maio de 1989 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários de arenques, filetes de pescada congelados e enguias #

4

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REGULAMENTO (CEE) Nº 1391/89 DO CONSELHO de 22 de Maio de 1989 relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal comunitário de certos vinhos com denominação de origem, originários de Marrocos (1989/1990) #

6

Regulamento (CEE) nº 1392/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

11

Regulamento (CEE) nº 1393/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

13

REGULAMENTO (CEE) Nº 1394/89 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1989 que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais à Euronaid, a título de ajuda alimentar #

15

Regulamento (CEE) nº 1395/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que rectifica o Regulamento (CEE) nº 2391/87, que fixa e altera os montantes compensatórios monetários para determinados produtos, bem como os Regulamento (CEE) nº 2678/87, (CEE) nº 2859/87, (CEE) nº 2967/87, (CEE) nº 3155/87, (CEE) nº 3249/87 e (CEE) nº 3405/87, que altera o Regulamento (CEE) nº 1956/87, que fixa os montantes compensatórios monetários aplicáveis no sector agrícola, bem como certos coeficientes e taxas necessários à sua aplicação

16

Regulamento (CEE) nº 1396/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que revoga os montantes suplementares em relação aos produtos de ovos

17

Regulamento (CEE) nº 1397/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação às aves de capoeira vivas e abatidas

18

Regulamento (CEE) nº 1398/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que fixa os montantes suplementares em relação aos produtos do sector da carne de aves de capoeira

20

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1399/89 DA COMISSÃO de 23 de Maio de 1989 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão da Alemanha #

22

Regulamento (CEE) nº 1400/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que institui um direito de compensação na importação de beringelas originárias da Espanha (com excepção das Ilhas Canárias)

23

Regulamento (CEE) nº 1401/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

25

Regulamento (CEE) nº 1402/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

27

Regulamento (CEE) nº 1403/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que altera as taxas de restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo Anexo II do Tratado

29

Regulamento (CEE) nº 1404/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que altera as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

31

Regulamento (CEE) nº 1405/89 da Comissão, de 23 de Maio de 1989, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de cravos multiflores (spray) originários de Marrocos

33

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/346/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 16 de Maio de 1989 que aprova o plano de erradicação da peste suína clássica apresentado pela República Italiana (Apenas faz fé o texto em língua italiana) #

35

89/347/CEE:

*

Parecer da Comissão de 17 de Maio de 1989 dirigido ao Governo do Reino dos Países Baixos sobre um projecto de lei relativo aos transportes de mercadorias e de passageiros por via navegável (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.