Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 136
32.o ano
19 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/328/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativa à conclusão do segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

1

Segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Áustria na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

2

89/329/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativa à conclusão do segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

5

Segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Finlândia na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

6

89/330/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativa à conclusão do segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

9

Segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

10

89/331/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativa à conclusão do segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

13

Segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Noruega na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

14

89/332/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativa à conclusão do segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

17

Segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Reino da Suécia na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

18

89/333/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 13 de Março de 1989, relativa à conclusão do segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

21

Segundo Protocolo adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a Confederação Suíça na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa à Comunidade

22

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.