Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 127
32.o ano
11 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 1270/89 DO CONSELHO de 3 de Maio de 1989 que estabelece preferências pautais generalizadas suplementares para certos produtos originarios de paises em vias de desenvolvimento vendidos durante a feira de Berlim " Parceiros do Progresso "

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1271/89 DO CONSELHO de 3 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 2245/85 que fixa certas medidas técnicas de conservaçao dos recursos haliêuticos da Antartida

7

Regulamento (CEE) nº 1272/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CEE) nº 1273/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1274/89 DA COMISSAO de 8 de Maio de 1989 que fixa valores unitarios para a determinaçao do valor aduaneiro de certas mercadorias pereciveis

13

*

Regulamento (CEE) nº 1275/89 da Comissão de 10 de Maio de 1989 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao fatos completos e conjuntos, excluindo os de malha, para homens e rapazes, da categoria de produtos nº 16 (nº de ordem 40.0160), e às saias para senhoras ou raparigas, da categoria de produtos nº 27 (nº de ordem 40.0270), originários da Índia, beneficiária das preferências pautais previstas no Regulamento (CEE) nº 4259/88 do Conselho

16

Regulamento (CEE) nº 1276/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

18

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1277/89 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1989 que estabelece uma ajuda à armazenagem privada do queijo pecorino romano

20

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1278/89 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1989 que estabelece uma ajuda à armazenagem privada dos queijos Kefalotyri e Kasseri

22

*

Regulamento (CEE) nº 1279/89 da Comissão de 10 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2276/79 que estabelece as modalidades de aplicação para o estabelecimento de um cadastro olivicola nos Estados- membros produtores de azeite

24

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1280/89 DA COMISSAO de 10 de Maio de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 2681/83 que estabelece regras de aplicaçao do regime de ajuda para as sementes oleaginosas, no que respeita ao pagamento antecipado do seu montante

27

Regulamento (CEE) nº 1281/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

29

Regulamento (CEE) nº 1282/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

30

Regulamento (CEE) nº 1283/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

33

Regulamento (CEE) nº 1284/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários de Marrocos

34

Regulamento (CEE) nº 1285/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 935/89 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

35

Regulamento (CEE) nº 1286/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de aboborinhas originárias de Espanha (excepto as ilhas Canárias)

36

Regulamento (CEE) nº 1287/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinquagésimo terceiro concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1035/88

38

Regulamento (CEE) nº 1288/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 999/89

39

Regulamento (CEE) nº 1289/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

40

Regulamento (CEE) nº 1290/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

42

Regulamento (CEE) nº 1291/89 da Comissão, de 10 de Maio de 1989, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

44

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.