Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 126
32.o ano
9 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CEE) Nº 1254/89 do Conselho de 3 de Maio de 1989 que fixa, para a campanha de comercialização de 1989/1990, nomeadamente certos preços no sector do açúcar e a qualidade-tipo das beterrabas

1

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REGULAMENTO (CEE) Nº 1255/89 DO CONSELHO de 3 de Maio de 1989 que, fixa, para a campanha de comercialização de 1989/1990, os preços de intervenção derivados do açúcar branco, o preço de intervenção do açúcar bruto, os preços mínimos da beterraba A e da beterraba B, os preços-limiar, o montante do reembolso para a perequação das despesas de armazenagem, bem como os preços aplicáveis em Espanha e em Portugal #

4

Regulamento (CEE) nº 1256/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 1257/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 1258/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1057/89 o qual institui um direito de compensação na importação de tomates originários das ilhas Canárias

10

Regulamento (CEE) nº 1259/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de limões frescos originários de Espanha (excepto das ilhas Canárias)

11

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Regulamento (CEE) nº 1260/89 da Comissão de 8 de Maio de 1989 relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

12

Regulamento (CEE) nº 1261/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios com destino a determinados países terceiros

14

Regulamento (CEE) nº 1262/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que fixa as restituições à exportação de produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas previstas no artigo 12º do Regulamento (CEE) nº 426/86 do Conselho

16

Regulamento (CEE) nº 1263/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias do Chile

18

Regulamento (CEE) nº 1264/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 1626/85 relativo às medidas de protecção aplicáveis às importações de certas ginjas

20

Regulamento (CEE) nº 1265/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

21

Regulamento (CEE) nº 1266/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

23

Regulamento (CEE) nº 1267/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

27

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REGULAMENTO (CEE) Nº 1268/89 DA COMISSÃO de 8 de Maio de 1989 que reduz as quantidades de vinho de mesa que constam dos contratos e declarações aprovados a título da destilação aberta pelo Regulamento (CEE) nº 86/89 #

29

Regulamento (CEE) nº 1269/89 da Comissão, de 8 de Maio de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de alcachofras originárias do Egipto

30

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/306/CECA:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 23 de Fevereiro de 1989 que derroga a Recomendação nº 1/64 da Alta Autoridade relativa à protecção pautal a fim de permitir a aplicação das preferências pautais generalizadas a certos produtos siderúrgicos originários dos países em vias de desenvolvimento (136 derrogação) #

32

89/307/CEE, Euratom, CECA:

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Decisão da Comissão de 20 de Abril de 1989 que adopta os coeficientes de correcção aplicáveis a partir de 1 de Abril 1989 às remunerações dos funcionários das Comunidades Europeias colocados num país terceiro

34

89/308/CEE:

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Decisão da Comissão de 26 de Abril de 1989 que procede à reafectação, no âmbito do 5º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), dos créditos não autorizados dos recursos não programáveis para os países e territórios ultramarinos

36

89/309/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Abril de 1989 que aceita um compromisso no âmbito do processo anti-dumping relativo a certos aparelhos fotocopiadores de papel normal montados ou fabricados na Comunidade pela Sharp Manufacturing (UK) Ltd. #

38

89/310/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 28 de Abril de 1989 relativa às quantidades de carne de ovino e de caprino que podem ser importadas em 1989 para certas zonas de mercado sensíveis, provenientes de determinados países não membros #

40

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.