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Document L:1989:119:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 119, 29 de abril de 1989


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 119
32.o ano
29 de Abril de 1989



Edição em língua portuguesa

 

Legislação

  

Índice

 

Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

 
 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1129/89 DO CONSELHO de 27 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 1678/85 que fixa as taxas de conversao aplicaveis no sector agricola

1

 

*

Regulamento (CEE) nº 1130/89 do Conselho de 24 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) nº 2511/69, que prevê medidas especiais para melhorar a produção e a comercialização no sector dos citrinos comunitários, na sequência das geadas ocorridas durante o Inverno de 1986/1987

22

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1131/89 DO CONSELHO de 27 de Abril de 1989 relativo à abertura e modo de gestao de contingentes pautais comunitarios de vinhos de qualidade produzidos nas regioes determinadas do Jerez, Malaga, Jumilla, Priorato, Rioja e Valdepenas (1989/1990)

24

  

Regulamento (CEE) nº 1132/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

26

  

Regulamento (CEE) nº 1133/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

28

  

Regulamento (CEE) nº 1134/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

30

  

Regulamento (CEE) nº 1135/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

32

  

Regulamento (CEE) nº 1136/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

34

  

Regulamento (CEE) nº 1137/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

36

  

Regulamento (CEE) nº 1138/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais

39

  

Regulamento (CEE) nº 1139/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições à exportação de azeite

47

  

Regulamento (CEE) nº 1140/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

49

  

Regulamento (CEE) nº 1141/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

52

  

Regulamento (CEE) nº 1142/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

54

  

Regulamento (CEE) nº 1143/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

57

  

Regulamento (CEE) nº 1144/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições à exportação no sector da carne de bovino

58

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1145/89 DA COMISSAO de 28 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 643/86 da Comissao que determina as regras de execuçao do mecanismo complementar às trocas comerciais para os produtos do sector das plantas vivas e produtos de floricultura, importados em Portugal, no que se refere aos limites indicativos previstos para o ano de 1989 para as plantas ornamentais

67

  

Regulamento (CEE) nº 1146/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

68

  

Regulamento (CEE) nº 1147/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

70

  

Regulamento (CEE) nº 1148/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa a restituição à produção relativamente a azeites utilizados no fabrico de certas conservas de peixes e produtos hortícolas

77

  

Regulamento (CEE) nº 1149/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a décima primeira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3421/88

78

  

Regulamento (CEE) nº 1150/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

80

  

Regulamento (CEE) nº 1151/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

82

  

Regulamento (CEE) nº 1152/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa as restituições aplicáveis no mês de Maio de 1989 aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar

84

  

Regulamento (CEE) nº 1153/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que fixa, para o mês de Maio de 1989, o montante da quotização aplicável em Espanha aos produtos submetidos ao regime do controlo dos preços

86

  

Regulamento (CEE) nº 1154/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, relativo a medidas transitórias respeitantes à aplicação de determinados montantes compensatórios monetários

87

  

Regulamento (CEE) nº 1155/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que adopta, no sector do leite e dos productos lácteos, o nível dos montantes compensatórios de adesão nas trocas comerciais com a Espanha aplicáveis durante a campanha leiteira de 1989/1990

89

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1156/89 DA COMISSAO de 28 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 1767/82 no que diz respeito à adaptaçao dos valores franco-fronteira de determinados queijos para a campanha leiteira de 1989/1990

96

  

Regulamento (CEE) nº 1157/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que altera o Regulamento (CEE) nº 145/89 e que eleva para 460 000 toneladas o concurso permanente para a revenda de trigo mole detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido

98

  

Regulamento (CEE) nº 1158/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, relativo à emissão, em 2 de Maio de 1989, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino originárias de determinados países terceiros

99

 

*

REGULAMENTO (CEE) N* 1159/89 DA COMISSAO de 28 de Abril de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 1062/87, que estabelece normas de execuçao e medidas de simplificaçao do regime de trânsito comunitario, bem como os Regulamentos (CEE) n* 2855/85 e (CEE) n* 2793/86

100

  

Regulamento (CEE) nº 1160/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

115

  

Regulamento (CEE) nº 1161/89 da Comissão, de 28 de Abril de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

117




PT



Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.


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