Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 94
32.o ano
7 de Abril de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO (CEE) N* 885/89 DO CONSELHO de 5 de Abril de 1989 relativo ao regime de importaçao aplicavel, para o ano de 1989, aos produtos dos codigos NC 0714 10 91, 0714 10 99, 0714 90 11 e 0714 90 19, originarios de paises terceiros nao membros do GATT, com excepçao da China

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 886/89 DO CONSELHO de 5 de Abril de 1989 relativo à abertura e modo de gestao de um contingente pautal comunitario de cebolas, frescas ou refrigeradas, originarias do Egipto (1989)

2

*

Regulamento (CEE) nº 887/89 do Conselho de 5 de Abril de 1989 que altera, pela terceira vez, o Regulamento (CEE) nº 1866/86, que fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Baltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund

4

Regulamento (CEE) nº 888/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 889/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 890/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 891/89 DA COMISSAO de 5 de Abril de 1989 que estabelece normas especiais de execuçao do regime dos certificados de importaçao e de exportaçao no sector dos cereais e do arroz

13

Regulamento (CEE) nº 892/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

22

Regulamento (CEE) nº 893/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multiflores (spray) originários de Israel

23

Regulamento (CEE) nº 894/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que revoga o Regulamento (CEE) nº 4180/88 relativo à aplicação do direito da pauta aduaneira comum às importações de limões frescos originários de Chipre

25

Regulamento (CEE) nº 895/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que suprime o direito de compensação na importação de alfaces repolhudas originários de Israel

26

Regulamento (CEE) nº 896/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de pepinos originários da Polónia

27

Regulamento (CEE) nº 897/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

28

Regulamento (CEE) nº 898/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa os restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

30

Regulamento (CEE) nº 899/89 da Comissão, de 6 de Abril de 1989, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

34

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

89/228/CEE:

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Decisão da Comissão de 30 de Novembro de 1988 relativa ao Decreto-lei nº 370/87 do Governo italiano, de 7 de Setembro de 1987, convertido na Lei nº 460/87, de 4 de Novembro de 1987, relativa à produção e à comercialização, contendo, nomeadamente, novas normas em matéria de produção e de comercialização dos produtos vitivinícolas (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

38

89/229/CEE:

*

Decisão da Comissão de 21 de Dezembro de 1988 relativa a uma medida nacional de incentivo à utilização do leite na alimentação dos vitelos (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

43

89/230/CEE:

Decisão da Comissão, de 17 de Março de 1989, respeitante a certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botswana, de Madagáscar, do Quénia, da Suazilândia do Zimbabwe

46

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.